CLDF

REGULAMENTA A OFERTA DE SERVIÇOS DO TIPO COUVERT NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS EM ANDAMENTO NAS CIRCUNSCRIÇÕES DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES COM INFORMAÇÕES SOBRE A HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS E PREVENÇÃO DE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS - DST E AIDS NOS SANITÁRIOS DE USO PÚBLICO DO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA DESATRES ASSOCIADOS A FENÔMENOS NATURAIS E A OCUPAÇÃO URBANA,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.