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PL 658/2019
11/11/2024 15:41Institui diretrizes para a implementação da Política Distrital de incentivo às 'medidas de conscientização, prevenção e combate à depressão, à automutilação e ao suicídio', na rede pública de ensino do Distrito Federal, no ensino fundamental e médio, e dá outras providências.
PL 659/2019
11/11/2024 15:41Altera a Lei nº 4.568, de 16 de maio de 2011 que institui a obrigatoriedade de o Poder Executivo proporcionar tratamento especializado, educação e assistência específicas a todos os autistas, independentemente de idade, no âmbito do Distrito Federal.
PL 660/2019
11/11/2024 15:41Institui diretrizes para a Política Distrital de Incentivo à Geração de Energia no âmbito das unidades do Sistema Penitenciário do Distrito Federal.
PL 661/2019
11/11/2024 15:41Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o evento 'Caminho das Flores'.