CLDF

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, AS PESSOAS QUE MENCIONA DO POVO PALESTINO.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, A RESPEITO DOS CONTRATOS FIRMADOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS VILAS OLÍMPICAS NO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DOS PROJETOS DE LEI Nº 643/2011 E Nº 644/2011.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, A RESPEITO DA EXISTÊNCIA E UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE POSSIBILITEM A REALIZAÇÃO DE VARREDURAS OU GRAMPOS TELEFÔNICOS.

PRORROGA A VIGÊNCIA DE BENEFÍCIOS FISCAIS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 20.000.000,00 (VINTE MILHÕES DE REAIS).

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, A RESPEITO DOS SERVIDORES EFETIVOS CEDIDOS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A RESPEITO DE TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 8.743.420,00 (OITO MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E VINTE REAIS).

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 515 DE 2011.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS).

REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO, DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, NO VALOR DE R$ 85.000.000,00 (OITENTA E CINCO MILHÕES DE REAIS).

REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR E AVALIAR A FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA - FAP DO DISTRITO FEDERAL.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 882.526,00 (OITOCENTOS E OITENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS).

REQUER A TRASNFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A NOMEAÇÃO DE APROVADOS EM CONCURSO DO DER/DF.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 307, DE 2011.

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PROÍBE O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL CELEBRAR CONVÊNIO COM PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, INCLUSIVE ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS, QUE FIZEREM APOLOGIA AO CONSUMO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES, NARCÓTICOS OU ESTUPEFACIENTES.

REGULAMENTA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DA FROTA DE TÁXIS AUTORIZADOS A PRESTAREM SERVIÇO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE DE SALVAMENTO NOS CEMITÉRIOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUA QUENTE.

INCLUI O DIA DOS VICENTINOS, A SER COMEMORADO NO DIA 27 DE SETEMBRO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER RETIRADA DO PL 362/2011, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA EM INFORMAR AOS CLIENTES A QUANTIDADE DE CARBOIDRATOS, PROTEÍNAS, GORDURAS E SÓDIO, BEM COMO O VALOR CALÓRICO E NUTRICIONAL DE CADA ALIMENTO COMERCIALIZADO.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE ELI Nº 129/2011 QUE ESPECIFICA.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 340/2011 QUE ESPECIFICA.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 46/2011 QUE ESPECIFICA.