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IND 3802/2011
10/11/2024 12:36

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A REVITALIZAÇÃO E PROTEÇÃO DA CERCA DE PROTEÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO LUCIO COSTA NA VILA TECNOLÓGICA DO GUARÁ DA REGIÃO ADMINISTRATIVA GUARÁ - RA X.

IND 3801/2011
10/11/2024 12:36

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADS EM TODAS AS QUADRAS DO ITAPOÃ, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ITAPOÃ - RA XXVIII.

IND 4875/2012
10/11/2024 12:36

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP, A REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO SETORES NORTE, SUL, TRADICIONAL, VEREDAS E VILA SÃO JOSÉ DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

IND 3798/2011
10/11/2024 12:36

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM TORNO DA ESCOLA CLASSE 01 NA EQNM 23/25 EM CEILÂNDIA SUL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA CEILÂNDIA - RA IX.

IND 3799/2011
10/11/2024 12:36

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, PARA A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS DO ITAPOÃ, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ITAPOÃ - RA XXVIII.

IND 3797/2011
10/11/2024 12:36

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL, EM CONJUNTO COM O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS EM FAIXAS DE PEDESTRES DE ALTA MOVIMENTAÇÃO.

IND 3800/2011
10/11/2024 12:36

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA 2º GRAU NO ENGENHO DAS LAJES, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA GAMA - RA II.

PL 632/2011
10/11/2024 12:36

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 187.365.724,00(CENTO E OITENTA E SETE MILHÕES,TREZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL,SETECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS).

REQ 904/2011
10/11/2024 12:36

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO REQUERIMENTO 900/2011.

PL 634/2011
10/11/2024 12:36

DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO PELOS PODERES DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 926/2011
10/11/2024 12:36

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2012, ÀS 10 HORAS PARA COMEMORAR O DIA DO PALHAÇO.

PL 635/2011
10/11/2024 12:36

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL O DIA DO USO RACIONAL DE MOTOCICLETA.

REQ 910/2011
10/11/2024 12:36

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESTA CASA, A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE ABRIL DE 2012,ÀS 10 HORAS,PARA TRATAR DO TRANSPORTE PÚBLICO URBANO NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO.

REQ 923/2011
10/11/2024 12:36

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2012, ÀS 10 HORAS PARA COMEMORAR O DIA DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU.

REQ 907/2011
10/11/2024 12:36

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA LEGISLATIVA,NO DIA 29 DE JUNHO DE 2012,ÀS 10 HORAS,NO PLENÁRIO DESTA CASA,PARA DEBATER POLÍTICAS DE APOIO ÀS INSTITUIÇÕES ASSISTENCIAS DO DISTRITO FEDERAL.

REC 2/2011
10/11/2024 12:36

CONTRA DESPACHO DA PRESIDÊNCIA, INVOCANDO O ARTIGO 235, DO REGIMENTO INTERNO, TENDO COMO SUPEDÂNEO O PARECER 366/2011, DA PROCURADORIA DA CASA, QUE NEGOU TRAMITAÇÃO AO PEDIDO DE IMPEACHMENT REQUERIDO PELO CIDADÃO JOÃO ALBERTO FRAGA SILVA E OUTROS, COM BASE NA LEI FEDERAL 1079/1950.

REQ 913/2011
10/11/2024 12:36

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESTA CASA,A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE MARÇO DE 2012,ÀS 10 HORAS,PARA TRATAR DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR NO DISTRITO FEDERAL E NO ENTORNO.

REQ 916/2011
10/11/2024 12:36

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA,A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE MARÇO DE 2012,ÀS 10 HORAS PARA COMEMORAR O DIA DA MULHER.

REQ 918/2011
10/11/2024 12:36

REQUER A REALIZAÇÃO SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA,A REALIZAR-SE NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2012,ÀS 10 HORAS,PARA COMEMORAR O DIA LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR DA JUVENTUDE.

REQ 924/2011
10/11/2024 12:36

REQUER A REALIZAÇÃO SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA,A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2012,ÀS 10 HORAS,PARA COMEMORAR O DIA DO NORDESTINO.

PL 631/2011
10/11/2024 12:36

ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 1.510.000,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E DEZ MIL REAIS).

REQ 919/2011
10/11/2024 12:36

REQUER A REALIZAÇÃO SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA,A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2012,ÀS 10 HORAS,PARA COMEMORAR O DIA DO FARMACÊUTICO.

REQ 922/2011
10/11/2024 12:36

REQUER A REALIZAÇÃO SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA,A REALIZAR-SE NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2012,ÀS 19 HORAS,PARA COMEMORAR O DIA DOS VEREADORES DO ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 633/2011
10/11/2024 12:36

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 2.300.000,00 (DOIS MILHÕES E TREZENTOS MIL REAIS).

REQ 921/2011
10/11/2024 12:36

REQUER A REALIZAÇÃO SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2012,A REALIZAR-SE ÀS 19:00 HORAS NO PLENÁRIO DESTA CASA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PSICÓLOGO.

REQ 920/2011
10/11/2024 12:36

REQUER A REALIZAÇÃO SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA,A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2012,ÀS 19 HORAS PARA COMEMORAR O DIA DO ADMINISTRADOR.

REQ 925/2011
10/11/2024 12:36

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2012, A REALIZAR-SE ÀS 10:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS.

REQ 909/2011
10/11/2024 12:36

REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA LEGISLATIVA, NO DIA 25 DE MAIO DE 2012, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA DEBATER A SITUAÇÃO DO TRABALHADOR RURAL NO DISTRITO FEDERAL.

REQ 908/2011
10/11/2024 12:36

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESTA CASA, A REALIZAR-SE NO DIA 05 DE ABRIL DE 2012, ÀS 10 HORAS, PARA TRATAR DA FAMÍLIA BRASILEIRA.

REQ 917/2011
10/11/2024 12:36

REQUER A REALIZAÇÃO SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA,A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2012,ÀS 15 HORAS,PARA COMEMORAR O DIA DO FEIRANTE.