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REQ 3031/2014
12/11/2024 03:53

Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal sobre o programa de instalação de câmaras de monitoramento.

REQ 3033/2014
12/11/2024 03:53

Requer o encaminhamento de pedido de informções ao Senhor Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil-ANAC.

REQ 3034/2014
12/11/2024 03:52

Requer a realização de Audiência pública,no Plenário desta Casa no dia 26 de fevereiro de 2014,às 10 horas,para debater questões relativas à Segurança Pública do Distrito Federal

REQ 3008/2014
12/11/2024 03:52

Requer a realização de Audiência publica da Câmara Legislativa do Distrito Federal,no dia 24 de fevereiro,às 10 horas,no bairro do Tororó,para debater sobre Infraestrutura viária e Segurança no Bairro Tororó.

PL 1768/2014
12/11/2024 03:52

Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Distrito Federal o Dia do Doutrinador.

REQ 3007/2014
12/11/2024 03:52

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Semarh,sobre o contrato de concessão entre a Fundação Jardim Zoológico de Brasília e a empresa TH Engenharia e comércio Ltda.

REQ 3009/2014
12/11/2024 03:52

Requer a realização de Audiência Pública, em data a ser definida oportunamente,para debater sobre o Orçamento Participativo.

PL 1781/2014
12/11/2024 03:52

DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS PEÇAS PUBLICITÁRIAS DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA.

PL 1791/2014
12/11/2024 03:52

Torna obrigatório a instalação de sistema contra sucção acidental em piscinas de uso coletivo,público ou privado,no âmbito do Distrito Federal.

PL 1778/2014
12/11/2024 03:52

Dispõe sobre a obrigatoridade da limpeza das rodas de veículos pesados que prestam, serviços em canteiros de obras no Distrito Federal.

PL 1780/2014
12/11/2024 03:52

Estabelece Diretrizes para o Programa DF Limpo e dá outras providências.

REQ 3010/2014
12/11/2024 03:52

requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Educação do distrito Federal.

REQ 3011/2014
12/11/2024 03:52

requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

REQ 3012/2014
12/11/2024 03:52

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Banco de Brasília S/A-BRB.

REQ 3013/2014
12/11/2024 03:52

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

REQ 3017/2014
12/11/2024 03:52

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil.

REQ 3015/2014
12/11/2024 03:52

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil.

REQ 3016/2014
12/11/2024 03:52

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Companhia Energética de Brasília-CEB.

REQ 3014/2014
12/11/2024 03:52

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado Ciência,Tecnologica e Inovação do Distrito federal.

REQ 3019/2014
12/11/2024 03:52

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal-CAESB.

REQ 3020/2014
12/11/2024 03:52

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal-CAESB.

REQ 3018/2014
12/11/2024 03:52

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Administração Regional do Setor Complementar de Indústria e Abastecimento do Distrito Federal.

REQ 3021/2014
12/11/2024 03:52

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

REQ 3022/2014
12/11/2024 03:52

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

REQ 3023/2014
12/11/2024 03:52

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Coordenadoria das Cidades.

REQ 3024/2014
12/11/2024 03:52

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal-DETRAN/DF.

PL 1785/2014
12/11/2024 03:52

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS QUE DISPONIBILIZAM O SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR-SAC-CRIAR CANAL DIRETO DE COMUNICAÇÃO GRATUITO POR TELEFONE COM O PROCON/DF.

PL 1790/2014
12/11/2024 03:52

Dispõe sobre o procedimento de vistoria nos aparelhos de ginástica e musculação instalados ao ar livre em áreas públicas no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 1789/2014
12/11/2024 03:52

Dispõe sobre a disponibilidade de postos de atendimento de saúde em locais de realização de processos seletivos, concursos públicos e vestibulares e dá outras providências.

PL 1784/2014
12/11/2024 03:42

INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS OCUPACIONAIS DO EDUCADOR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.