CLDF

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DAS 4ª, 5ª E 6ª JUNTAS ADMINISTRATIVAS DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, VINCULADAS AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF.

ALTERA O § 2º DO ART. 20 DA LEI Nº 4.426, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A CARREIRA DE ESPECIALISTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PARCELAMENTO, PARA FINS HABITACIONAIS, DE ÁREA DO PARQUE RODOVIÁRIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CARREIRA ATIVIDADES RODOVIÁRIAS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O REQUISITO DE INGRESSO DAS CARREIRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CARREIRA ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE A PARTICIPAÇÃO DE CIDADÃOS, ASSOCIAÇÕES E ÓRGÃOS DE CLASSE, SINDICATOS E ENTIDADES ORGANIZADAS, EXCETO PARTIDOS POLÍTICOS, NA APRESENTAÇÃO DE SUGESTÕES DE INICIATIVA LEGISLATIVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR RENITON SANTOS PIMENTEL SERRA.

MANIFESTA APOIO AO ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÃO DISCIPLINANDO A CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES DA CARREIRA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PROTESTA CONTRA A OMISSÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PELO NÃO CUMPRIMENTO DE ACORDO FIRMADO ENTRE O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL E REPRESENTANTES DA CARREIRA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA E PLAYGROUND NA QUDRA 308 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS E DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND EM SANTA MARIA NORTE SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA- XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA QN 05 DO RIACHO FUNDO I REGIÃO ADMINISTRATIVA RA-XVII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA CIDADE DO NÚCLEO BANDEIRANTE LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA VIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DAS LINHAS DE ÔNIBUS PARA AS QUADRAS 300 DE SANTA MARIA, LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA- XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO DO NÚCLEO BANDEIRANTE, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA- VIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NO SERVIÇO DE TRANSPORTES PÚBLICOS QUE ATENDEM À POPULAÇÃO DO RECANTO DAS EMAS LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA- XV.

FIXA O SUBSÍDIO DE AGENTES POLÍTICOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELA TRÁGICO FALECIMENTO DO SARGENTO SILVA BARROS, DO GTOP - GRUPO TÁTICO OPERACIONAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, OCORRIDO EM 16 DE DEZEMBRO DE 2010.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 7.187.942,00 (SETE MILHÕES CENTO E OITENTA E SETE MIL NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

ALTERA O REQUISITO DE INGRESSO NOS CARGOS DA CARREIRA DE ATIVIDADES CULTURAIS DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XXXV DO ARTIGO 60, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERA.

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO QUALIFICADA DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS DO DISTRIO FEDERAL A COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE TRIAGEMS DE MATERIAIS DE CENTROS DE TRIAGEM DE MATERIAIS RECICLÁVEIS.

ALTERA O QUANTITATIVO ESTABELECIDO NO ANEXO II DA LEI Nº 3.716, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2005 E NO ANEXO I DA LEI Nº 3.870, DE 16 DE JUNHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R§ 27.000.000,00( VINTE MILHÕES DE REAIS).

ALTERA O ANEXO IV - DESPESAS AUTORIZADAS A SOFREREM ACRÉSCIMOS, DA LEI N° 4.499, DE 27 DE AGOSTO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.

ALTERA O ANEXO XX - DESPESAS AUTORIZADAS A SOFREREM ACRÉSCIMOS, CONSTANTE DA LEI N° 4.533, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2011.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O POLICIAL PAPILOSCOPISTA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CAPITAL DO BRASIL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS POLICIAIS PAPILOSCOPISTAS DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CAPITAL DO BRASIL.