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Indicação - (292872)
14/04/2025 15:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (292880)
13/05/2025 10:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 824/2023 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Ao...
Despacho - 5 - CDC - (292881)
14/04/2025 10:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 14 de abril de 2025 MARCELO SOARES DE...
Despacho - 8 - CDC - (292878)
14/04/2025 10:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 14 de abril de 2025 MARCELO SOARES DE...
Ofício - - CTMU - (292944)
10/04/2025 16:04Ofício - - CTMU - (292933)
10/04/2025 15:59Despacho - 1 - CTMU - (292937)
10/04/2025 16:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - SELEG - (292940)
11/04/2025 12:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, De ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL nº 53/2024. Para conhecimento e conclusão do...
Despacho - 1 - SELEG - (292945)
28/04/2025 15:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, De ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL nº 1000/2024. Para conhecimento e conclusão...
Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (292909)
13/05/2025 10:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2025 - cec Projeto de Lei nº 649/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...
Projeto de Lei - (292907)
14/04/2025 14:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Inclui no Calendário Oficial de Eventos do...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (292902)
13/05/2025 10:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 COMISSA~O DE EDUCAÇÃO E CULTURA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 544/2023 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Ao...
Despacho - 2 - SACP - (292908)
11/04/2025 10:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC/CDDHCLP, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 11 de abril de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP - (292905)
11/04/2025 10:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CTMU, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 11 de abril de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP - (292903)
11/04/2025 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC/CS, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 11 de abril de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP - (292904)
11/04/2025 10:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCLP, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 11 de abril de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP - (292906)
11/04/2025 10:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 11 de abril de 2025. ANDRESSA...
Despacho - 2 - SACP-IND - (292901)
16/04/2025 13:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - (292887)
13/05/2025 10:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 755/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (292889)
13/05/2025 10:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 755/2023 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Ao...
Requerimento - (292886)
14/04/2025 15:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Requer a realização de Audiência Pública, no dia...
Despacho - 8 - CDC - (292890)
14/04/2025 10:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Encaminho ao Deputado Iolando a pedido de vista, prazo ate a próxima reunião. Brasília, 14 de abril de 2025. ...
Despacho - 10 - CDC - (292882)
14/04/2025 10:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 14 de abril de 2025 MARCELO SOARES DE...
Despacho - 7 - CDC - (292884)
14/04/2025 10:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 14 de abril de 2025 MARCELO SOARES DE...
Despacho - 8 - CDC - (292885)
14/04/2025 10:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 14 de abril de 2025 MARCELO SOARES DE...
Despacho - 7 - CDC - (292883)
14/04/2025 10:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 14 de abril de 2025 MARCELO SOARES DE...
Despacho - 3 - SACP - (292891)
10/04/2025 13:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC/CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 10 de abril de 2025. RAYANNE...
Publicação - Lei nº 7.659, de 07 de abril de 2025 - SELEG - (292860)
10/04/2025 10:33Publicação - Lei nº 7.658, de 04 de abril de 2025-DODF - SELEG - (292857)
10/04/2025 10:25Despacho - 10 - SELEG - (292859)
10/04/2025 10:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...