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Despacho - 2 - SELEG - (305977)
12/08/2025 14:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 9 - SACP - (305979)
12/08/2025 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (305984)
12/08/2025 15:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Proc - (305954)
12/08/2025 10:29Moção - (305952)
12/08/2025 14:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de...
Publicação - DCL Nº 167, Brasília, terça-feira, 12 de agosto de 2025 - CTMU - (305947)
12/08/2025 09:57Designação de Relator - DCL 167 - CDDM - (305950)
12/08/2025 10:02Designação de Relator - DCL 167 - CDDM - (305951)
12/08/2025 10:04Despacho - 4 - CTMU - (305948)
12/08/2025 10:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro no art. 164, caput,...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - Projeto de Lei nº 1149/2024 - (305934)
12/08/2025 16:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1149/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (305938)
07/10/2025 18:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 852/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (305937)
05/09/2025 16:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 851/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...
Requerimento - (305932)
19/08/2025 15:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Estado Segurança...
Requerimento - (305931)
12/08/2025 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Requerimento Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de...
Indicação - (305930)
18/08/2025 12:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Emenda (Supressiva) - 1 - CAS - Não apreciado(a) - Projeto de Lei nº 1149/2024 - (305936)
12/08/2025 16:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda sUPRESSIVA (Autoria: Deputado João Cardoso) Emenda ao Projeto de Lei nº 1149/2024, que...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (305939)
07/10/2025 18:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 852/2024 (Do relator) Declara o artesanato patrimônio cultural imaterial do...
Despacho - 7 - GTS - (305933)
11/08/2025 17:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Anulo o Despacho - 6 SACP (305795) nos termos do §1°, art. 163 do RICLDF. As emendas apresentadas de forma...
Anexo - Publicação Edital de Convocação Audiência Pública - DODF - Estrada Parque Brazlândia - GAB DEP PAULA BELMONTE - (305911)
11/08/2025 15:18Requerimento - (305909)
19/08/2025 15:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações junto à Companhia Urbanizadora da...
Projeto de Resolução - (305912)
13/08/2025 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Resolução Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Institui, no âmbito da Câmara Legislativa...
Anexo - Publicação Edital de Convocação Audiência Pública - DCL - Estrada Parque Brazlândia - GAB DEP PAULA BELMONTE - (305910)
11/08/2025 15:17Anexo - Cartaz Audiência Pública - Estrada Parque Brazlândia - GAB DEP PAULA BELMONTE - (305908)
11/08/2025 15:15Estudo - Manifestação CONPLAN - SERP-GDF - (305901)
11/08/2025 14:53Projeto de Lei - (305900)
11/08/2025 14:53Projeto de Lei - (305898)
11/08/2025 18:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Institui medidas de prevenção e combate à...
Projeto de Lei - (305895)
12/08/2025 10:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de...
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (305899)
28/08/2025 09:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 1959/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o...
Requerimento - (305896)
11/08/2025 14:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Requer a retirada de tramitação do Projeto de...
Despacho - 3 - SACP - (305894)
11/08/2025 12:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este Requerimento 2.159/2025 foi anexado ao PL 1.741/2025. Brasília, 11 de agosto de 2025. Praça...