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Notas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (321423)
05/12/2025 10:11Redação Final - CCJ - (321426)
05/12/2025 10:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.003 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Institui o Programa Beleza Legal DF, que estabelece diretrizes de apoio,...
Ofício - - CTMU - (321425)
05/12/2025 10:16Moção - (321422)
05/12/2025 13:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor, aos profissionais de...
Folha de Votação - Veto Rejeitado - SELEG - (321424)
05/12/2025 10:11Despacho - 4 - CSA - (321421)
05/12/2025 10:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2055/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo...
Notas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (321414)
05/12/2025 09:52Redação Final - CCJ - (321412)
05/12/2025 09:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.336 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 7.404, de 16 de janeiro de 2024, que “institui a Política...
Redação Final - CCJ - (321410)
05/12/2025 09:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.162 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a publicidade de dados abertos relativos ao Sistema de...
Folha de Votação - Veto Rejeitado - SELEG - (321415)
05/12/2025 09:52Despacho - 13 - CSA - (321413)
05/12/2025 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 3053/2022 foi distribuída para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16...
Designação de Relator - - CSA - (321411)
05/12/2025 09:49Anexo - Anexo II - SERP-GDF - (322249)
08/12/2025 17:44Ofício - CDESCTMAT - (322182)
08/12/2025 17:06Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (322180)
08/12/2025 17:05Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (322179)
08/12/2025 17:05Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (322181)
08/12/2025 17:06Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (322151)
08/12/2025 16:32Ofício - CDESCTMAT - (322152)
08/12/2025 16:32Ofício - CDESCTMAT - (322149)
08/12/2025 16:29Despacho - 1 - SELEG - (322153)
08/12/2025 16:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (322150)
09/12/2025 15:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (322138)
08/12/2025 16:21Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (322141)
08/12/2025 16:23Ofício - CDESCTMAT - (322142)
08/12/2025 16:24Ofício - CDESCTMAT - (322139)
08/12/2025 16:21Despacho - 1 - CDESCTMAT - (322140)
09/12/2025 15:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (322137)
09/12/2025 15:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (322126)
08/12/2025 17:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o Proc Nº 46/2025, que “Homologa os...