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Despacho - 4 - MD - (325009)
12/02/2026 14:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Mesa Diretora Despacho De ordem. À Deputada Paula Belmonte (Segunda Vice Presidente) para a fineza e relatar pela Mesa Diretora, conforme designação em...
Despacho - 1 - SELEG - (325012)
12/02/2026 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL n° 1.880, de 2025. Solicitação atendida. Processo concluído. ...
Despacho - 2 - GMD - (325007)
12/02/2026 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Á SELEG, para atendimento. Brasília, 12 de fevereiro de 2026. paulo henrique ferreira da silva Analista Legislativo ...
Anexo - REQUERIMENTO - CCJ - (325006)
12/02/2026 14:20Portaria GMD - 38/2026 - GTS - (324930)
12/02/2026 06:22Portaria GMD - 38/2026 - GTS - (324931)
12/02/2026 06:23Requerimento - (324928)
12/02/2026 15:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Requer a realização de Audiência Pública para...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (324932)
12/02/2026 07:44Mensagem - Nº 4/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (324869)
11/02/2026 10:37Mensagem - Nº 5/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (324871)
11/02/2026 10:40Redação Final - SELEG - (324870)
11/02/2026 10:39Indicação - (324872)
12/02/2026 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...
Indicação - (324868)
12/02/2026 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...
Anexo - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (324830)
10/02/2026 14:15Anexo - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (324829)
10/02/2026 14:15Indicação - (324822)
11/02/2026 14:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...
Indicação - (324828)
11/02/2026 14:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Publicação - DCL 28 - CDDM - (324826)
10/02/2026 14:06Despacho - 4 - SACP - (324825)
10/02/2026 13:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis (de 10 de fevereiro a 20 de...
Anexo - Consulta nº 261/2023 - SELEG - (324786)
09/02/2026 14:57Anexo - LEI Nº 2.477, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1999 - GAB DEP RICARDO VALE - (324783)
09/02/2026 14:34Requerimento - (324788)
10/02/2026 11:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça REQUERIMENTO Nº , DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Requer a realização de Sessão Solene para a entrega do...
Emenda (Supressiva) - 1 - SACP - Não apreciado(a) - (324791)
09/02/2026 15:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda Nº ____ (SUPRESSIVA) (Autoria: Deputado Pepa) Ao Projeto de Lei Nº 2119/2026, que Altera a Lei nº 5.323, de 17 de...
Anexo - Despacho de arquivamento - SELEG - (324785)
09/02/2026 14:51Despacho - 15 - CSA - (324730)
09/02/2026 09:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 854/2024 foi distribuída para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...
Despacho - 13 - CSA - (324728)
09/02/2026 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 458/2023 foi distribuída para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 3 - SELEG - (324726)
09/02/2026 09:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição, do inteiro teor da Lei mencionada na ementa, em atenção ao disposto no...