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Folha de Votação - 1º Turno-Aprovado - SELEG - (278699)
29/11/2024 17:33Folha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (278698)
29/11/2024 17:33Despacho - 10 - CESC - (278696)
29/11/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 30/2023 Senhora chefe, De...
Despacho - 7 - SELEG - (278701)
29/11/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de novembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Despacho - 3 - SELEG - (278697)
29/11/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de novembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Redação Final - CCJ - (278693)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.442 de 2024 redação final Concede remissão do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (278695)
11/12/2024 16:08Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (278691)
29/11/2024 17:33Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (278690)
29/11/2024 17:33Despacho - 5 - CESC - (278692)
29/11/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1351/2024 Senhora chefe, De...
Despacho - 5 - CESC - (278694)
29/11/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1131/2024 Senhora chefe, De...
Folha de Votação - 1º Turno-Aprovado - SELEG - (278659)
29/11/2024 17:33Folha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (278657)
29/11/2024 17:33Folha de Votação - CEOF-Aprovado - SELEG - (278656)
29/11/2024 17:33Folha de Votação - CAS-Aprovado - SELEG - (278655)
29/11/2024 17:33Despacho - 4 - CESC - (278658)
29/11/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1349/2024 Senhora chefe, De...
Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (278643)
29/11/2024 17:33Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (278645)
29/11/2024 17:33Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (278644)
29/11/2024 17:33Despacho - 4 - CESC - (278646)
29/11/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1364/2024 Senhora chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (278648)
29/11/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1234/2024 Senhora chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (278647)
29/11/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1334/2024 Senhora chefe, De...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (279129)
29/11/2024 17:44Redação Final - SELEG - (279074)
29/11/2024 17:44Redação Final - SELEG - (279077)
29/11/2024 17:44Redação Final - SELEG - (279075)
29/11/2024 17:44Redação Final - SELEG - (279076)
29/11/2024 17:44Designação de Relator - CCJ - (279073)
29/11/2024 17:44Designação de Relator - CCJ - (279072)
29/11/2024 17:44Despacho - 14 - CESC - (279071)
29/11/2024 17:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 261, de 29 de novembro de 2024, encaminhamos o...