CLDF

Sugere providências à Excelentíssima Senhora Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas tendentes à implantação de posto do Batalhão de Policiamento Rodoviário (BPV) nas imediações da rodovia DF-463, mais precisamente na localidade que especifica.

Altera a Lei nº 7.404, de 16 de janeiro de 2024, que “Institui a Política Distrital do Hidrogênio Verde e dá outras providências.”.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, providências para a revitalização do campo de futebol da Vila DVO, que também atende aos alunos da Escola Classe Brochado Rocha, na Região Administrativa de Planaltina-DF – RA VI.

Requer a realização de sessão solene em homenagem aos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde (AVAS) e aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), a ser realizada no dia 29 de outubro de 2024, às 9h30, no Plenário desta Casa de Leis.

Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de lixeiras comunitárias na QR 301, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto D da QNP 14, em Ceilândia.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Banco de Brasília - BRB, a instalação de uma agência do BRB no Setor Habitacional Torto, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de internet wi-fi nas bibliotecas públicas do Recanto das Emas.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de um Ponto de Encontro Comunitário – PEC na quadra QR 122, na Região Administrativa da Santa Maria- RA XIII.

Sugere ao chefe do Poder Executivo a construção de estacionamento e a implantação de calçadas no Centro de Educação da Primeira Infância - CEPI Flamboyant, em Brazlândia.

Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento dos Conjuntos Residenciais 46, 47, 48 e 55, no Vale do Amanhecer, em Planaltina.

Concede o título de Cidadão Benemérito de Brasília ao jogador Endrick Felipe Moreira de Sousa.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Maria Aurimar de Andrade Silva (Irmã Aurimar).

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as providências tendentes à implementação de um sistema de videomonitoramento no interior da Feira Permanente de São Sebastião.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n° 139/2024.

Concede o Título de Cidadão Benemérito "Post Mortem" de Brasília ao Senhor Darlan Guimarães Viana Costa

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, a realização de um estudo para viabilizar a instalação das placas de endereço no Setor Placa da Mercedes, localizado na Região Administrativa do Núcleo Bandeirante – RA VIII.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 158/2024

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Ricardo Izecson dos Santos Leite - Kaká

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, a realização de um estudo para viabilizar a implantação de áreas de escape para veículos pesados nas vias e rodovias da saíde norte, localizadas nos sentidos entre o Balão do Colorado a Ganja do Torto – EPIA DF-003 e a via paralela SIT, Balão do Colorado a Sobradinho I – BR-020 e Balão do Colorado a Sobradinho II – DF-150.

Dispõe sobre a proibição de ônibus com motor dianteiro para operar no Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal - STPC/DF e sobre a obrigatoriedade da observância às seguintes normas técnicas da ABNT: NBR 15570:2021, NBR ISO 37120:2021 e NBR ISO 14001:2015.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova a instalação de uma parada de ônibus na Avenida do Governador, Trecho 03, localizada na Região Administrativa de Vicente Pires - RA XXX.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, que promova a revitalização do Parque Ecológico Monjolo com a construção de parque infantil, pista de corrida e guarita de vigilância, na altura das quadras 300 a 500, na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV.

Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de abrigo no entorno do Restaurante Comunitário de Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com limpeza pública, recolhimento de lixo e instalação de lixeiras comunitárias, ao longo das calçadas da QI 29, no Guará.

Sugere ao chefe do Poder Executivo a aquisição de equipamentos para atendimento e procedimentos odontológicos para a UBS 05 do Riacho Fundo II.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública, com instalação de lâmpadas de LED, na Quadra 207, em Águas Claras.

Sugere ao Poder Executivo que promova a reconstrução de quebra-molas no Conjunto 12 da AR 17, em Sobradinho II.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 1222/2024.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB/DF, promova melhorias, bem como uma rigorosa fiscalização, da linha de ônibus 0.349 (Taguatinga Sul/Terminal Asa Norte, via L2).