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Portaria GMD - 552/2024 - GTS - (277596)
15/11/2024 22:44Redação Final - - SELEG - (277594)
15/11/2024 21:24Emenda (Substitutiva) - 2 - CPRA - Não apreciado(a) - (277565)
19/12/2024 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 emenda sUBSTITUTIVA (Autoria: Deputado ROOSEVELT) Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 674/2023, que “Proíbe o...
Projeto de Lei - (277567)
02/12/2024 13:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado ROOSEVELT) Denomina o Centro de Infusão do Hospital de Base do...
Requerimento - (277569)
29/11/2024 17:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Estado de Meio...
Lei - Lei n.º 6.367, de 28 de agosto de 2019 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (277566)
13/11/2024 18:52Redação Final - CCJ - (277568)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 899 de 2024 REDAÇÃO FINAL Assegura a gratuidade no Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito...
Redação Final - CCJ - (277571)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.202 DE 2024 Redação Final Institui o Programa Distrital de Atendimento Médico nas Creches e...
Redação Final - CCJ - (277572)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.424 de 2024 redação final Altera a Lei no 5.195, de 26 de setembro de 2013, que "dispõe sobre a...
Redação Final - CCJ - (277570)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.413 de 2024 redação final Dispõe sobre a reestruturação da carreira Atividades da Fundação...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (277526)
02/12/2024 13:20Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (277525)
02/12/2024 13:20Despacho - 1 - SELEG - (277528)
02/12/2024 13:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 13 de novembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (277523)
02/12/2024 13:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 13 de novembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO...
Despacho - 1 - SELEG - (277527)
02/12/2024 13:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 13 de novembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO...
Despacho - 1 - SELEG - (277524)
13/11/2024 13:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para as devidas providências. Brasília, 13 de novembro de 2024. PATRÍCIA...
Folha de Votação - 1º Turno-Aprovado - SELEG - (277497)
15/11/2024 11:19Folha de Votação - 2º Turno-Aprovado - SELEG - (277498)
15/11/2024 11:19Folha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (277494)
15/11/2024 11:19Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (277496)
13/11/2024 13:58Despacho - 8 - SELEG - (277495)
13/11/2024 13:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 13 de novembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...