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IND 8301/2022
15/11/2024 06:30

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova a revitalização da quadra de esporte localizada na Quadra 2 do Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama.

IND 8302/2022
15/11/2024 06:30

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova a revitalização da quadra de areia localizada na Quadra 27 do Setor Central, na Região Administrativa do Gama.

IND 8303/2022
15/11/2024 06:29

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova a revitalização da quadra poliesportiva localizada na Quadra 27 do Setor Central, na Região Administrativa do Gama.

IND 8304/2022
15/11/2024 06:29

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova a revitalização da quadra de esporte localizada na Quadra 25/26 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama.

IND 8305/2022
15/11/2024 06:29

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova a revitalização da quadra de esporte localizada na Quadra 50 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama.

IND 8307/2022
15/11/2024 06:29

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova melhorias na iluminação pública da QN 08D na Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI.

IND 8308/2022
15/11/2024 06:29

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova melhorias na iluminação pública da QN 14 na Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI.

IND 8317/2022
15/11/2024 06:29

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a instalação de 12 paradas de ônibus, na Colônia Agrícola 26 de Setembro, Região Administrativa de Vicente Pires.

IND 8318/2022
15/11/2024 06:29

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção e implantação de uma Escola Rural, na Colônia Agrícola 26 de Setembro, Região Administrativa de Vicente Pires.

REQ 3173/2022
15/11/2024 06:29

Requer informações à Polícia Militar do Distrito Federal sobre os possíveis impactos da decisão em relação às interpretações legais da Lei nº 12.086/2009 no âmbito da Polícia Militar do Distrito Federal, bem como informações acerca de quais ações serão adotadas pela corporação frente à Decisão nº 408/2022 do Tribunal de Contas do Distrito Federal.

IND 8324/2022
15/11/2024 06:29

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a Regulamentação do art. 30 da Lei Distrital nº 6.637, de 20 de julho de 2020, que estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal, para dispor sobre os procedimentos de inscrição e habilitação das Pessoas com Deficiência no Cadastro de Habitação no Distrito Federal.

REQ 3157/2022
15/11/2024 06:29

Susta os efeitos das Ordens de Serviço que especifica.

REQ 3179/2022
15/11/2024 06:29

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal, acerca da denúncia de abandono das máquinas de lavar e secar, adquiridas para higienização das roupas dos presos.

REQ 3159/2022
15/11/2024 06:29

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei 1838 de 2021.

IND 8309/2022
15/11/2024 06:29

Sugere ao Poder Executivo que promova a substituição de iluminação pública por LED em toda Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

IND 8310/2022
15/11/2024 06:29

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde – SESDF, promova estudos visando a reativação do Posto de Saúde Família na QN 08D, Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI.

IND 8311/2022
15/11/2024 06:29

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a construção de Quadra de Esporte, Parque Infantil e PEC nas Quadras QN 31, 34, 36 e 38 do Riacho Fundo II – RA XXI.

IND 8312/2022
15/11/2024 06:29

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, promova a pavimentação asfáltica da via de ligação entre o Riacho Fundo I e II.

MO 1071/2022
15/11/2024 06:29

Manifesta votos de louvor e parabeniza o senhor Zendermith Zenon Ruiz Aponte pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal.

REQ 3171/2022
15/11/2024 06:29

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Trabalhador.

REQ 3169/2022
15/11/2024 06:29

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 1579/2020

REQ 3168/2022
15/11/2024 06:29

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 1593/2020.

MO 1070/2022
15/11/2024 06:29

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes Cibernéticos – DRCC- do Distrito Federal pelos relevantes serviços prestados para a população.

IND 8313/2022
15/11/2024 06:29

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a construção de Campo Sintético na EQ 212/312 da Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

PL 2568/2022
15/11/2024 06:28

Altera a Lei n° 2.402, de 15 de junho de 1999, unificando os valores da bolsa destinada aos atletas e paratletas beneficiários do "Programa Bolsa Atleta".

IND 8328/2022
15/11/2024 06:28

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, que providencie a construção de um Centro de Educação Infantil e um Centro de Educação Fundamental, na Colônia Agrícola 26 de Setembro.

PL 2571/2022
15/11/2024 06:28

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o dia do Agente ou Comissário de Proteção da Infância e da Juventude

IND 8314/2022
15/11/2024 06:28

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal – SEMOB, promova melhorias nas linhas de ônibus que atendem o Riacho Fundo II – RA XXI.

REQ 3184/2022
15/11/2024 06:28

Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de agosto de 2022, às 15h, na Administração do Sol Nascente/Pôr do Sol, em Homenagem aos 3 anos de criação da Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol – RA XXXII.

REQ 3170/2022
15/11/2024 06:28

Requer a realização de Audiência Pública, para debater sobre" A extinção da Carreira de Resíduos sólidos", a realizar-se no dia 16/03/2022, às 19h.