CLDF

Torna obrigatória a afixação de comprovante de capacitação profissional de tosador e banhista nos estabelecimentos de higiene e estética de animais domésticos no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Homologa o Convênio ICMS nº. 15, de 24 de março de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Homologa o Convênio ICMS nº. 18, de 24 de março de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Homologa o Convênio ICMS nº. 16, de 24 de março de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Requer a convocação do Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, para prestar esclarecimentos e informações sobre a situação da rede pública de saúde do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de os depósitos de pneus novos ou usados, ferros-velhos e afins, utilizarem sistemas de cobertura para evita acúmulo de água que se torna foco gerador dos mosquitos Aedes Eagypti e Aedes Albopictus, transmissores da Dengue, Zyka e febre Chikungunya, e dá outras providências.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM BLOCO INTERTRAVADOS NO PLANO PILOTO.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL DE GRAMA SINTÉTICA NA QN 319, ÁREA ESPECIAL EM SAMAMBAIA SUL.

Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 7.810.188,00.

Altera a Lei nº 5.294 de 13 de fevereiro de 2014 que Dispõe sobre os Conselhos Tutelares do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer a instauração de ação de fiscalização no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, para fiscalizar a origem do déficit no valor de R$ 1,8 bilhões.

Requer a retirada do PL 885/2016, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Festival Taguatinga de Cinema.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA VOZ.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de setembro de 2016, em homenagem aos 20 anos do Instituto Fecomércio do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Saúde do Governo do Distrito Federal.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA DF 440,ROTA DO CAVALO NA REGIÃO ADMNISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, E A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA QNO 3 CONJ. J NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DO NA HORA EM SANTA MARIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A REFORMA DA FEIRA CENTRAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.01

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO CONJUNTO Z DA QUADRA 100, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PEV, AO LADO DO 4º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR MEIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA- SLU, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PEV, NA QE 46, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR MEIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA- SLU, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PEV, NA ÁREA DO CAVE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.