CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM A ESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTANDO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO EM CRECHE E PRÉ-ESCOLA,DAS CRIANÇAS DE ZERO A TRÊS ANOS DE IDADE, NOS TERMOS DO PRESCRITO NO ART. 208. IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART.223,§§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E AO INSTITUTO BRASÍLIA AMBIENTAL - IBRAM, A CRIAÇÃO DO PARQUE DE USO MÚLTIPLO DA BARRAGEM DO DESCOBERTO, EM ÁREA LOCALIZADA ÀS MARGENS DA BR - 080, NA ALTURA DO KM 16, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

Estabelece regras relativas à carência no Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal - FASCAL.

Acrescenta o art. 296-A na Lei Orgânica do Distrito Federal

Susta a aplicação do Decreto nº 37.123, de 16 de fevereiro de 2016, que 'dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para formular estudo técnico prévio para subsidiar a implantação da Universidade Regional de Brasília e Entorno - URBE e dá outras providência'.

Cria no âmbito do Distrito Federal o Programa Habitacional destinado aos profissionais do ramo de turismo, residentes no Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa de Prevenção e Combate à Gravidez Precoce no âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre a criação do Programa de Oportunidades de Emprego a Menores Infratores no âmbito do Distrito Federal.

Proíbe a cobrança de taxas abusivas dos Consumidores pelo extravio ou danificação de comanda, cartão de consumo ou congênere.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação de maus tratos em crianças, adolescentes, deficientes e pessoas idosas, no âmbito do Distrito Federal.

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia Distrital de Mobilização e Combate aos mosquitos Aedes Eagypti e Aedes Albopictus, transmissores da Dengue, Zyka e febre Chikungunya e dá outras providências.

Dispõe sobre a utilização dos créditos referentes à licença prêmio e precatórios para pagamento de dívidas pessoais dos agentes públicos do Distrito Federal, contraídos junto ao Banco de Brasília - BRB e dá outras providências.

Manifesta Moção de Congratulação a senhora Daise Lourenço Moisés por tomar posse na presidência do Conselho de Entidades de Promoção e Assistência Social - CEPAS para o triênio 2016/2019.

Manifesta Moção de Louvor à Igreja Evangélica Assembléia de Deus em Samambaia-DF pela realização do 24º Congresso da UMADECS - União de Mocidade e Adolescentes de Samambaia.

Manifesta repúdio à nomeação, por parte do Sr. Ministro da Saúde, do Dr. Valencius W. Duarte filho para ocupar o cargo de Coordenador de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas naquele Ministério.

Manifesta Moção de Louvor ao funcionário da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, o senhor Mauro Sérgio Soares Rêgo, por ter coordenado a informatização do laboratório de análises clinicas do Hospital Regional do Gama bem como a reforma do setor.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza os ex. Conselheiros do CREF 7/DF- Conselho Regional de Educação Física pelo relevante serviço social prestado.

Manifesta apoio aos aprovados em concurso público no âmbito do Distrito Federal, no sentido do envio pelo Governador de Projeto de Lei a esta Casa, para sanar vícios de iniciativa da lei anterior.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Presidente do IPREV.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à ONG Amor em Ação, em reconhecimento aos trabalhos sociais que realiza.

Requer à realização de Audiência Pública para debater sobre o tema: 'Mulheres de Sucesso: Mercado de Trabalho, Empreendedorismo e Superação'.

Requer a realização de audiência pública para debater o tema 'Ciclovias e Políticas de Segurança Para os Ciclistas'.

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 16 de junho de 2016, em Comissão Geral para debater o tema 'Viabilidade de Implantação de Energias Renováveis no Distrito Federal'.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 20 anos da Casa de Paulo Freire de Brasília.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal- ADASA, no sentido de fornecer informações sobre quais medidas vêm sendo tomadas por essa Agência no combate ao ciclo reprodutivo do Aedes Aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika Vírus.

Requer a transformação da Sessão Ordinária de 10 de março de 2016 em Comissão Geral para debater o preço dos combustíveis no Distrito Federal.

Requer a transformação da Sessão Ordinária de 02 de junho de 2016 em Comissão Geral para debater o orçamento para o esporte na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO.

Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC a realização de Audiência Pública para debater a respeito de 'Soluções para segurança na Região do Guará'.

Requer a realização do 'Câmara em Movimento Universitária' no auditório do Campus da Universidade de Brasília.