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Parecer - 4 - Cancelado - CESC - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - PT - (107420)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 3063/2022 Da Comissão de Constituição e Justiça sobre a Emenda nº 2...
Parecer - 5 - CESC - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - PT - (107421)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2023 - cesc Projeto de Lei nº 3063/2022 Da Comissão de Saúde, Educação e Cultura sobre a Emenda nº...
Emenda (de Plenário) - 651 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (107423)
17/11/2024 08:35Emenda (de Plenário) - 650 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (107422)
17/11/2024 08:35Emenda (Modificativa) - 649 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (107419)
17/11/2024 08:35Emenda (Orçamentária) - 648 - CEOF - Aprovado(a) - (107418)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 48101 -...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (107376)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2023 (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA...
Despacho - 5 - CTMU - (107374)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, De acordo com publicação do DCL nº 263, de 13 de dezembro de 2023, pag....
Folha de Votação - CTMU - Rejeitado - SELEG - (107378)
17/11/2024 08:35Emenda (Subemenda) - 36 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (107188)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 SUBemenda (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) À Emenda Substitutiva nº 29 do Projeto de Lei nº 2364/2021, que...
Emenda (Aditiva) - 254 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (107185)
17/11/2024 08:36Emenda (Aditiva) - 255 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (107190)
17/11/2024 08:36Emenda (Subemenda) - 35 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (107186)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 SUBemenda (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) À Emenda Substitutiva nº 29 do Projeto de Lei nº 2364/2021, que...
Designação de Relator - CCJ - (107191)
17/11/2024 08:36Despacho - 1 - CERIM - (107184)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 07/02/2024 - 10 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 11 - CS - (107189)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o PL 140/2023 de autoria da Deputada Doutora Jane, aprovado na 5ª Reunião...
Emenda (Modificativa) - 25 - CTMU - Rejeitado(a) - Bancada do PT - (107154)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 SUBemenda DE plenário (Da Bancada do PT) À Emenda nº 20 apresentada ao Projeto de Lei nº 2260/2021, que “Autoriza o...
Requerimento - (107157)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requer a realização de Audiência Pública para debater o...
Emenda (Substitutiva) - 2 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (107151)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda SUBSTITUTIVA (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Lei nº 281/2023, que “Institui a...
Emenda (Aditiva) - 251 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (107155)
17/11/2024 08:36Emenda (Aditiva) - 252 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (107159)
17/11/2024 08:36Emenda (Aditiva) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (107152)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda ADITIVA (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Lei nº 281/2023, que “Institui a Política...
Emenda (Supressiva) - 5 - CCJ - Aprovado(a) - (107153)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda SUPRESSIVA (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Lei nº 281/2023, que “Institui a...
Mensagem - Nº 289/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (107105)
17/11/2024 08:36Mensagem - Nº 293/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (107109)
17/11/2024 08:36Publicação - Nº Lei nº 7.354, de 11 de dezembro de 2023 - SELEG - (107108)
17/11/2024 08:36Folha de Votação - CCJ - (107107)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de decreto legislativo nº 8/2023 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor...
Despacho - 5 - SELEG - (107106)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 5 - SELEG - (107110)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (107066)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 502/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº...