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IND 4845/2015
11/11/2024 00:14SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR A PAVIMENTAÇÃO COM MATERIAL ASFÁLTICO FRESADO (RAP) NA ÁREA DA ESCOLA CLASSE CAFÉ SEM TROCO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ- RA VII.
IND 4844/2015
11/11/2024 00:14SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR A PAVIMENTAÇÃO COM MATERIAL ASFÁLTICO FRESADO (RAP) NA ÁREA DA ESCOLA CLASSE ALTO INTERLAGOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ- RA VII.
IND 4782/2015
11/11/2024 00:14SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI.
IND 4843/2015
11/11/2024 00:14SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR A PAVIMENTAÇÃO COM MATERIAL ASÁLTICO FRESADO (RAP)NA ÁREA DA ESCOLA CLASSE ETA 44 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI.
IND 4783/2015
11/11/2024 00:14SUGERE AO MINISTÉRIO DA CULTURA PROVIDÊNCIAS PARA REABERTURA DA BIBLIOTECA DEMONSTRATIVA DE BRASÍLIA.
IND 4832/2015
11/11/2024 00:14SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR O CALÇAMENTO COM BLOQUETE NA ÁREA DA ESCOLA CLASSE PONTE ALTA DE CIMA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.
IND 4833/2015
11/11/2024 00:14SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR O CALÇAMENTO COM BLOQUETE NA ÁREA DO CEF PONTE ALTA NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.
IND 4834/2015
11/11/2024 00:14SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR O CALÇAMENTO COM BLOQUETE NA ÁREA DO CEF PONTE ALTA DO BAIXO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.
IND 4835/2015
11/11/2024 00:14SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR O CALÇAMENTO COM BLOQUETE NA ÁREA DO CEF ENGENHO DAS LAJES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.
IND 4836/2015
11/11/2024 00:14SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR O CALÇAMENTO COM BLOQUETE NA ÁREA DO CED CASA GRANDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.
IND 4837/2015
11/11/2024 00:14SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR O CALÇAMENTO COM BLOQUETE NA ÁREA DA ESCOLA CLASSE LAJES DA JIBOIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 4838/2015
11/11/2024 00:14SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR O CALÇAMENTO COM BLOQUETE NA ÁREA DA ESCOLA CLASSE JIBOIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 4839/2015
11/11/2024 00:14SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR O CALÇAMENTO COM BLOQUETE NA ÁREA DA ESCOLA CLASSE CÓRREGO DAS CORUJAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 4840/2015
11/11/2024 00:14SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR O CALÇAMENTO COM BLOQUETE NA ÁREA DO CEF BOA ESPERANÇA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 4841/2015
11/11/2024 00:14SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR O CALÇAMENTO COM BLOQUETE NA ÁREA DO CED INCRA 09 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 4842/2015
11/11/2024 00:14SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR A PAVIMENTAÇÃO COM MATERIAL ASFÁLTICO FRESADO (RAP) NA ÁREA DA ESCOLA CLASSE ESTÂNCIA DO PIRIRIPAU NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
PDL 48/2015
11/11/2024 00:14Homologa o Convênio ICMS nº 106, de 09 de julho de 2010, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, prorrogado pelo Convênio ICMS nº 27 de 22 de abril de 2015.
IND 4810/2015
11/11/2024 00:14SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR O CALÇAMENTO COM BLOQUETE NA ÁREA DA ESCOLA CLASSE INCRA 07 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.
IND 4809/2015
11/11/2024 00:14SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR O CALÇAMENTO COM BLOQUETE NA ÁREA DA ESCOLA CLASSE INCRA 06 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.
IND 4808/2015
11/11/2024 00:14SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR O CALÇAMENTO COM BLOQUETE NA ÁREA DA ESCOLA CLASSE CHAPADINHA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.