Busca
Indicação - (126651)
20/11/2024 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Mensagem - Nº 224/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126627)
20/11/2024 11:43Redação Final - - SELEG - (126626)
20/11/2024 11:43Relatório de Veto - 2 - CCJ - (126634)
20/11/2024 11:4395 PROJETO DE LEI Nº 1.095/2024 (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL oposto ao Projeto de Lei nº 1.095/2024, que altera a Lei nº 7.313, de 27 de...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (126628)
20/11/2024 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 985/2024 (Deputado Wellington Luiz) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO...
Nota Técnica - 3 - CCJ - (126632)
20/11/2024 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica À SELEG Durante a elaboração da redação final deste Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, foram...
Redação Final - CCJ - (126631)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.112 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que "dispõe sobre os...
Redação Final - CCJ - (126629)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça À SELEG Durante a elaboração da redação final deste Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, foram detectadas...