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IND 4362/2005
12/11/2024 13:31

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJAM FEITOS MAIS ACESSOS EM PRÉDIOS E VIAS PÚBLICAS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS FÍSICAS, E QUE OS JÁ EXISTENTES SEJAM RECUPERADOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA SANTA MARIA - RA XIII.

IND 4363/2005
12/11/2024 13:31

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL, INCENTIVAR E PROMOVER O ECOTURISMO NAS REGIÕEES RUAIS DO RECANTO DAS EMAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

IND 4364/2005
12/11/2024 13:31

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL E CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO COMUNITÁRIO NA AVENIDA CONTORNO NO INCRA 08, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

IND 4365/2005
12/11/2024 13:31

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, QUE PROMOVA CAMPANHAS EDUCATIVAS NO SENTIDO DE PRESERVAR A ÁREA AMBIENTAL DO BAIRRO TORORÓ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

IND 4356/2005
12/11/2024 13:31

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO NÚCLEO RURAL JARDIM, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

PL 2237/2005
12/11/2024 13:31

EXTINGUE E CRIA OS CARGOS EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA NA ESTRUTURA ORGÂNICA DO JARDIM BOTÂNICO DE BRASÍLIA.

PLC 139/2005
12/11/2024 13:30

ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO PARA ÁREA LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

PL 2239/2005
12/11/2024 13:30

CRIA UNIDADES DE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.