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Indicação - (62129)
20/11/2024 22:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao chefe do Poder Executivo, por meio...
Indicação - (62132)
20/11/2024 22:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao chefe do Poder Executivo, por meio...
Indicação - (62126)
20/11/2024 22:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao chefe do Poder Executivo, por meio...
Indicação - (62135)
20/11/2024 22:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao chefe do Poder Executivo, por meio...
Indicação - (62127)
20/11/2024 22:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao chefe do Poder Executivo, por meio...
Indicação - (62131)
20/11/2024 22:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao chefe do Poder Executivo, por meio...
Despacho - 2 - GAB DEP JORGE VIANNA - (62134)
20/11/2024 22:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Despacho Considerando a análise proferida por essa Mesa Diretora, a qual se manifesta sobre a existência de...
Emenda (Modificativa) - 1 - CAS - (62125)
20/11/2024 22:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Max Maciel) Ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2023, que “Acrescenta inciso...
Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - (62128)
20/11/2024 22:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda Modificativa (Autoria: Deputado Iolando) Ao Projeto de Lei nº 180/2023, que “Institui o CÓDIGO DE DEFESA DA...
Indicação - (62104)
20/11/2024 22:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao chefe do Poder Executivo, por meio...
Indicação - (62101)
20/11/2024 22:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao chefe do Poder Executivo, por meio...
Indicação - (62103)
20/11/2024 22:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao chefe do Poder Executivo, por meio...
Indicação - (62106)
20/11/2024 22:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao chefe do Poder Executivo, por meio...
Requerimento - (62098)
20/11/2024 22:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado) Requer a realização de Sessão Solene no...
Indicação - (62100)
20/11/2024 22:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por...
Indicação - (62099)
20/11/2024 22:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por...
Indicação - (62102)
20/11/2024 22:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (62105)
20/11/2024 22:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Joaquim Roriz Neto - PL ) Sugere ao Poder Executivo, por meio da NOVACAP...
Moção - (62071)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Manifesta apoio incondicional à professora do Centro de...
Requerimento - (62076)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Requer a realização de Audiência Pública para...
Folha de Votação - CCJ - (62069)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2287/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade de cobertura, pelos planos de saúde, de...
Folha de Votação - CCJ - (62073)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1719/2021 Dispõe sobre o uso de dispositivo de áudio junto a equipamento de...
Folha de Votação - CCJ - (62070)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2527/2022 Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o dia 17...
Folha de Votação - CCJ - (62072)
20/02/2025 19:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2852/2022 Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal...
Folha de Votação - CCJ - (62075)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1941/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais, clínicas ou consultórios...
Folha de Votação - CCJ - (62068)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2243/2021 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal...
Despacho - 11 - CCJ - (62074)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO GABINETE DO DEPUTADO THIAGO MANZONI Senhor Chefe de Gabinete, Encaminho a V.S. o presente processo...
Requerimento - (62051)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Thiago Manzoni) Requer a realização da Sessão Solene em comemoração aos 65...
Anexo - Requerimento N. 149/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (62053)
17/11/2024 17:12Portaria GMD - 91/2023 - Aprova REQ 149/2023 - SACP - ART137 - (62054)
17/11/2024 17:12Folha de Votação - CCJ - (62056)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2085/2021 Institui o dia de valorização dos profissionais de saúde a ser...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (62055)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento nº 149/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) ROOSEVELT VILELA, Lido em...
Despacho - 7 - SACP - (62050)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 6 - SACP - (62052)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Indicação - (62035)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências urgentes...
Anexo - Requerimento N. 149/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (62031)
20/11/2024 22:41Portaria GMD - 91/2023 - Aprova REQ 149/2023 - SACP - ART137 - (62034)
20/11/2024 22:41Anexo - Requerimento nº 3162/2022 - Retirada - SELEG - (62037)
20/11/2024 22:41Despacho - 1 - SELEG - (62036)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ESTE REQUERIMENTO FICA APENSO A PL 21/2023. CONCLUSÃO DO PROCESSO, UMA VEZ QUE A SOLICITAÇÃO FOI ATENDIDA Brasília, 14...
Despacho - 6 - SELEG - (62033)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho DE ORDEM ,AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 14 de março de 2023 MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 2 - SPL - (62032)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de março de 2023. Davi luqueiz salles Chefe do SPL Praça Municipal, Quadra...
Anexo - Requerimento 149/2023 - SACP - ART137 - (62013)
20/11/2024 22:41Anexo - Requerimento nº 236/2023-Retirada - SELEG - (62014)
20/11/2024 22:41Folha de votação - Indicação - CEC - (62012)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Indicações nº: 246/2023, 254/2023, 255/2023 TITULARES Presidente Relator(a) Leitor(a)...
Anexo - Requerimento nº 3229/2022 - Retirada - SELEG - (62015)
20/11/2024 22:41Despacho - 1 - SELEG - (62010)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ESTE REQUERIMENTO FICA APENSO A PL 19/2023. CONCLUSÃO DO PROCESSO, UMA VEZ QUE A SOLICITAÇÃO FOI ATENDIDA. Brasília, 14...
Despacho - 2 - SELEG - (62016)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho DE ORDEM ,AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 14 de março de 2023 MANOEL ÁLVARO DA...
Anexo - Requerimento 139/2023 - SACP - ART137 - (63748)
20/11/2024 22:39Anexo - Portaria 52/2023 - SACP - ART137 - (63753)
17/11/2024 17:07Anexo - Portaria 52/2023 - SACP - ART137 - (63749)
20/11/2024 22:39Despacho - 6 - SACP - ART137 - (63758)
18/11/2024 12:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento nº 258/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) JOÃO CARDOSO, Lido em...
Despacho - 10 - SACP - ART137 - (63750)
20/11/2024 22:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento nº 139/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) Hermeto, Lido em...
Despacho - 1 - SELEG - (63747)
20/11/2024 22:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, este Requerimento fica apenso ao PL 1579 de 2020. Brasília, 20 de março de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...
Anexo - Requerimento 149/2023 - SACP - ART137 - (63735)
17/11/2024 17:07Anexo - Portaria 91/2023 - SACP - ART137 - (63733)
20/11/2024 22:39Anexo - Portaria 91/2023 - SACP - ART137 - (63736)
20/11/2024 22:39Despacho - 4 - SACP - ART137 - (63737)
20/11/2024 22:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento nº 149/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) Roosevelt Vilela, Lido em...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (63734)
20/11/2024 22:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento nº 149/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) Roosevelt Vilela, Lido em...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (63738)
20/11/2024 22:39Projeto de Lei - (63721)
18/11/2024 12:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Pepa) Estabelece diretrizes e ações para garantir a inserção no mercado de...