CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 8ª Reunião Ordinária em 23/8/2023. ...

Despacho - 1 - CAS - (85715)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 8ª Reunião Ordinária em 23/8/2023. ...

Despacho - 1 - CAS - (85710)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 8ª Reunião Ordinária em 23/8/2023. ...

Projeto de Lei - (85586)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Institui a Região Administrativa da Fercal,...

Requerimento - (85584)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Requerimento Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ e outros ) Requer a realização de...

Anexo - Lei 7062/2022 - SELEG - (85585)

Projeto de Lei - (85587)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Altera a Lei nº 4.745, de 29 de janeiro de...

Designação de Relator - CDDHCLP - (85588)

Designação de Relator - CDDHCLP - (85589)

Emenda (Modificativa) - 3 - Cancelado - CTMU - Não apreciado(a) - Emenda - (85554)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda MODIFICATIVA (Do Sr. Deputado Rogério Morro da Cruz) Ao Projeto de Lei nº 2260/2021, que “Autoriza...

Emenda (Modificativa) - 4 - Cancelado - CTMU - Não apreciado(a) - Emenda - (85561)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda modificativa (Do Sr. Deputado Rogério Morro da Cruz) Ao Projeto de Lei nº 2260/2021, que “Autoriza...

Moção - (85557)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Moção Nº DE 2023 Do Sr. Deputado Chico Vigilante Manifesta repúdio e declara como "personae non gratae" os...

Despacho - 8 - CAS - (85560)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº1-cas na 8ª reunião ordinária em...

Despacho - 4 - CAS - (85558)

Despacho - 6 - CAS - (85559)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº2-cas na 8ª reunião ordinária em...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado HERMETO) Sugere ao Poder Executivo por intermédio da CAESB que faça implantação...

Indicação - (85533)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...

Indicação - (85538)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que por intermédio do...

Indicação - (85542)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de...

Despacho - 2 - SACP - (85528)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À MESA DIRETORA, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis,...

Emenda (Aditiva) - 55 - CEOF - Não apreciado(a) - (85466)

Emenda (Aditiva) - 58 - CEOF - Não apreciado(a) - (85469)

Emenda (Aditiva) - 57 - CEOF - Não apreciado(a) - (85468)

Emenda (Aditiva) - 56 - CEOF - Não apreciado(a) - (85467)

Emenda (Aditiva) - 49 - CEOF - Não apreciado(a) - (85459)

Emenda (Aditiva) - 50 - CEOF - Não apreciado(a) - (85460)

Emenda (Aditiva) - 46 - CEOF - Aprovado(a) - (85456)

Emenda (Aditiva) - 48 - CEOF - Não apreciado(a) - (85458)

Emenda (Aditiva) - 47 - CEOF - Aprovado(a) - (85457)

Emenda (Aditiva) - 41 - CEOF - Aprovado(a) - (85445)

Emenda (Aditiva) - 40 - CEOF - Aprovado(a) - (85444)

Emenda (Aditiva) - 39 - CEOF - Aprovado(a) - (85443)

Emenda (Aditiva) - 42 - CEOF - Aprovado(a) - (85450)

Despacho - 9 - SACP - (85446)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho PL 408/2023 recebido da CDESCTMAT. Pendentes pareceres da CEOF e da CCJ e assinaturas na folha de votação...

Despacho - 8 - SACP - (85448)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...

Emenda (Aditiva) - 28 - CEOF - Aprovado(a) - (85417)

Emenda (Aditiva) - 29 - CEOF - Aprovado(a) - (85418)

Despacho - 6 - SELEG - (85421)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CTMU (RICL, art. 69-D, I, “a”) e...

Despacho - 8 - SACP - (85419)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 7 - SACP - (85423)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 7 - SACP - (85420)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 7 - SACP - (85422)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...

Moção - (85410)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado EDUARDO PEDROSA) Parabeniza, congratula e manifesta votos de louvor aos...

Indicação - (85405)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal por intermédio da...

Emenda (Aditiva) - 22 - CEOF - Aprovado(a) - (85406)

Emenda (Aditiva) - 23 - CEOF - Aprovado(a) - (85409)

Despacho - 7 - SACP - (85407)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 8 - SACP - (85411)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 7 - SACP - (85408)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Projeto de Lei - (85308)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Estabelece diretrizes para...

Projeto de Lei - (85307)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pepa) Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece normas...

Redação Final - CCJ - (85311)

20/02/2025 20:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 549 DE 2023 Redação Final Estabelece medidas de assistência financeira, em caráter temporário, aos...

Indicação - (85310)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo a ampliação do...

Despacho - 6 - CCJ - (85309)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 549/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original, e da emenda nº 1 (85247)....

Despacho - 11 - SELEG - (85306)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Ceof para Redação Final de Veto rejeitado. Brasília, 23 de agosto de 2023. rita de cassia souza Praça Municipal,...

Folha de Votação - Veto Parcial - SELEG - (85305)