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Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (85301)
17/11/2024 13:51
Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (85300)
17/11/2024 13:51
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (85250)
17/11/2024 13:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 176/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...

Indicação - (85241)
17/11/2024 13:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...

Indicação - (85249)
17/11/2024 13:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Sugere-se ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...

Emenda (de Plenário) - 8 - SELEG - Aprovado(a) - (85245)
17/11/2024 13:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 EMENDA ADITIVA (Do Sr. Deputado PASTOR DANIEL DE CASTRO) Ao Projeto de Lei nº 466/2023, que “Altera a...

Emenda (de Plenário) - 9 - SELEG - Aprovado(a) - (85246)
17/11/2024 13:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 EMENDA ADITIVA (Do Sr. Deputado PASTOR DANIEL DE CASTRO) Ao Projeto de Lei nº 466/2023, que “Altera a...

Indicação - (85240)
17/11/2024 13:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputada Jaqueline Silva - (85247)
17/11/2024 13:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda aditiva (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei nº 549/2023, que “Estabelece medidas de...

Indicação - (85242)
17/11/2024 13:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Despacho - 1 - SELEG - (85252)
17/11/2024 13:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares e, em...

Parecer - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (85175)
17/11/2024 13:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei Complementar nº 23/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...

Indicação - (85180)
17/11/2024 13:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio...

Despacho - 6 - CEOF - (85179)
17/11/2024 13:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2, da Deputada Paula Belmonte, pela admissibilidade e aprovação, com o acatamento da Emenda de...

Despacho - 7 - CEOF - (85178)
17/11/2024 13:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2, da Deputada Paula Belmonte, pela admissibilidade, na forma do Substitutivo apresentado,...

Despacho - 3 - CEOF - (85183)
17/11/2024 13:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 1, do Deputado Eduardo Pedrosa, pela admissibilidade e aprovação, aprovado na 7ª reunião...

Despacho - 10 - CEOF - (85182)
17/11/2024 13:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2, do Deputado Eduardo Pedrosa, pela admissibilidade, aprovado na 7ª reunião ordinária da CEOF...

Despacho - 9 - CEOF - (85176)
17/11/2024 13:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2, da Deputada Jaqueline Silva, pela admissibilidade, aprovado na 7ª reunião ordinária da CEOF...

Despacho - 8 - CEOF - (85177)
17/11/2024 13:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2, da Deputada Paula Belmonte, pela admissibilidade, aprovado na 7ª reunião ordinária da CEOF...

Despacho - 8 - CEOF - (85181)
17/11/2024 13:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2, da Deputada Paula Belmonte, pela admissibilidade, aprovado na 7ª reunião ordinária da CEOF...

Projeto de Lei - (85142)
17/11/2024 13:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado João Cardoso) Institui as diretrizes para a...

Moção - (85145)
17/11/2024 13:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Manifesta votos de louvor à Ordem Demolay e aos seus...

Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (85146)
17/11/2024 13:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 50/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA sobre o Projeto...

Indicação - (85140)
17/11/2024 13:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...

Despacho - 6 - SACP - (85144)
17/11/2024 13:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (85138)
17/11/2024 13:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (85141)
17/11/2024 13:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 3 - SACP - (85143)
17/11/2024 13:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...

Despacho - 7 - SACP - (85139)
17/11/2024 13:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...

Anexo - PL 3073/2022 - APENSADO - SACP - (85089)
17/11/2024 13:52
Moção - (85086)
17/11/2024 13:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Moção Nº DE 2023 (Do Deputado ROOSEVELT) Reconhece e apresenta votos de louvor à Farmacêutica Fernanda Bellaniza,...

Despacho - 7 - CAS - (85083)
17/11/2024 13:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 257/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso para apresentar parecer no prazo de...

Despacho - 5 - CAS - (85085)
17/11/2024 13:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 34/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso para apresentar parecer no prazo de...

Despacho - 3 - CAS - (85084)
17/11/2024 13:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 36/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso para apresentar parecer no prazo de...

Portaria GMD - nº 390/2023 - Aprova REQ 771/2023 - SACP - (85088)
17/11/2024 13:52
Anexo - Requerimento nº 771/2023 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (85087)
17/11/2024 13:52
Designação de Relator - PDL 34/2023 - CAS - (85050)
17/11/2024 13:52
Designação de Relator - PL-500/2023 - CAS - (85052)
17/11/2024 13:52
Designação de Relator - PL-502/2023 - CAS - (85051)
17/11/2024 13:52
Despacho - 2 - GTS - (85049)
17/11/2024 13:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao SACP Senhor Chefe, De ordens do Senhor Secretário Executivo, solicitamos os bons préstimos no sentido de...

Portaria GMD - 391/2023 - GTS - (85048)
17/11/2024 13:52
Despacho - 3 - CESC - (85026)
17/11/2024 13:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 179, de 21 de agosto de 2023, encaminhamos o...

Despacho - 4 - CESC - (85025)
17/11/2024 13:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 179, de 21 de agosto de 2023, encaminhamos o...

Despacho - 5 - CAF - (85030)
17/11/2024 13:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Hermeto, nos termos do art. 78, inciso...

Despacho - 4 - CDC - (85024)
17/11/2024 13:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...

Despacho - 5 - CAF - (85028)
17/11/2024 13:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Hermeto, nos termos do art. 78,...

Despacho - 3 - CAF - (85029)
17/11/2024 13:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Hermeto, nos termos do art. 78,...

Despacho - 1 - CERIM - (85027)
17/11/2024 13:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 12/09/2023 - 10 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara...

Despacho - 3 - CDC - (85023)
17/11/2024 13:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Durante o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Brasília, 21 de agosto de 2023 MARCELO SOARES DE...

Indicação - (84980)
17/11/2024 13:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...

Indicação - (84976)
17/11/2024 13:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...

Indicação - (84985)
17/11/2024 13:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...

Indicação - (84982)
17/11/2024 13:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...

Indicação - (84983)
17/11/2024 13:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...

Indicação - (84984)
17/11/2024 13:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Despacho - 3 - SELEG - (84979)
17/11/2024 13:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará em Regime de Urgência, em análise de mérito, na CDDHCEDP...

Despacho - 4 - SACP - (84981)
17/11/2024 13:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP/CAS/CEOF e CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias...

Despacho - 10 - CAS - (84978)
17/11/2024 13:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, Artigo 137 do Regimento Interno da CLDF. Brasília, 18 de agosto de 2023 ...

Anexo - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (84928)
17/11/2024 13:52
Anexo - Cancelado - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (84927)
17/11/2024 13:52