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Despacho - 2 - SACP-IND - (64044)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (64041)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (64043)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Lei - Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022 - Lei Paulo Gustavo - GAB DEP MAX MACIEL - (64048)
18/11/2024 12:52
Indicação - (64001)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Sugere providências à Excelentíssima...

Despacho - 2 - SACP-IND - (64000)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 21 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (63999)
18/11/2024 12:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 21 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (64006)
18/11/2024 12:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (64004)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (64003)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (64005)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Moção - Cancelado - (63932)
20/02/2025 20:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 MOÇÃO (Deputado Gabriel Magno) Manifesta Votos de Louvor e Aplausos aos Profissionais da Carreira Magistério...

Parecer - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (63927)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2023 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 2.529/2022 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...

Parecer - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (63930)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2023 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 2.842/2022 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...

Emenda (Modificativa) - 3 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (63926)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda (MODIFICATIVA) Autoria: Deputado Wellington Luiz e outros Ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº...

Indicação - (63944)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Sugere providências ao Ilustríssimo...

Moção - (63946)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Moção Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Iolando ) Parabeniza e manifesta votos de louvor ao senhor Divino Eterno do SLU...

Indicação - (63945)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado Distrital ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências à...

Indicação - (63936)
20/11/2024 22:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Doutora Jane ) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...

Indicação - (63933)
18/11/2024 12:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito...

Parecer - 2 - CAS - (63660)
20/11/2024 22:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 2519/2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...

Indicação - (63659)
20/11/2024 22:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao chefe do Poder Executivo, por meio...

Indicação - (63661)
20/11/2024 22:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...

Despacho - 2 - CESC - (63657)
20/11/2024 22:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, para correção de fluxo, notando que, à semelhança do Requerimento 3.348/2022, mencionado no atual,...

Despacho - 1 - CAS - (63664)
20/11/2024 22:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária desta Comissão,...

Despacho - 1 - CAS - (63665)
20/11/2024 22:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária desta Comissão,...

Despacho - 7 - SACP - (63658)
20/11/2024 22:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. Brasília, 17 de março de 2023...

Despacho - 3 - SACP - (63663)
20/11/2024 22:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Proposição retirada de tramitação, conforme Requerimento nº 179/2023 e Despacho SELEG (63589). Processo...

Despacho - 3 - CESC - (63662)
20/11/2024 22:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, considerando o disposto no Art. 137 do Regimento Interno desta Casa. Brasília, 17 de março de...

Ofício - 50/2023 - CAS - (63590)
20/11/2024 22:40
Ofício - 47/2023 - CAS - (63589)
20/11/2024 22:40
Ofício - 44/2023 - CAS - (63587)
20/11/2024 22:40
Ofício - 46 - CAS - (63588)
20/11/2024 22:40
Despacho - 7 - CCJ - (63586)
20/11/2024 22:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO GABINETE DO DEPUTADO FÁBIO FÉLIX, Senhor Chefe de Gabinete, Restituímos a V.S. o presente processo para...

Ofício - 55/2023 - CAS - (63564)
18/11/2024 12:53
Ofício - 54/2023 - CAS - (63563)
20/11/2024 22:40
Ofício - 51/2023 - CAS - (63561)
18/11/2024 12:53
Ofício - 53/2023 - CAS - (63562)
18/11/2024 12:53
Despacho - 1 - SELEG - (63560)
20/11/2024 22:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, este Requerimento fica apenso ao PL 143 de 2023. Conclusão do processo, uma vez que a solicitação foi atendida. ...

Folha de votação - Indicação - 380/2023 - CAS - (63512)
18/11/2024 12:56
Folha de votação - Indicação - 383/2023 - CAS - (63514)
17/11/2024 17:07
Folha de votação - Indicação - 270/2023 - CAS - (63516)
18/11/2024 12:56
Despacho - 6 - CCJ - (63513)
18/11/2024 12:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade da tramitação tendo em vista a aprovação do parecer nesta CCJ na 2ª Reunião...

Despacho - 7 - SACP - (63515)
18/11/2024 12:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 4 - SACP - (63511)
18/11/2024 12:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - GAB DEP PAULA BELMONTE - (63475)
18/11/2024 12:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Despacho À SECRETARIA LEGISLATIVA - SELEG Senhor Secretário Legislativo, Em razão do despacho SELEG n°...

Anexo - Requerimento nº 276/2023 - Retirada - SELEG - (63473)
17/11/2024 17:07
Anexo - Requerimento nº 276/2023 - Retirada - SELEG - (63472)
17/11/2024 17:07
Despacho - 2 - SELEG - (63476)
18/11/2024 12:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (63474)
18/11/2024 12:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, este Requerimento fica apenso aos Projetos de Lei 49/2023, 53/2023 e 59/2023. Conclusão do processo, uma vez que...

Despacho - 12 - CAS - (63471)
18/11/2024 12:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao Sacp, para as devidas providências tendo em vista a sua aprovação conforme a folha de votação, na 2ª reunião...

Anexo - Requerimento nº 2728/2021 - Retirada - SELEG - (63424)
17/11/2024 17:07
Despacho - 1 - SELEG - (63426)
18/11/2024 12:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...

Anexo - Requerimento nº 2726/2021 - Retirada - SELEG - (63427)
18/11/2024 12:57
Despacho - 5 - CAS - (63423)
18/11/2024 12:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 2109/2021, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no prazo...

Despacho - 1 - SELEG - (63425)
18/11/2024 12:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, este Requerimento fica apenso ao PL 2093 de 2021. Brasília, 17 de março de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...

Despacho - 1 - SELEG - (63422)
18/11/2024 12:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, este Requerimento fica apenso ao PL 2095 de 2021. Brasília, 17 de março de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...

Projeto de Lei - (63375)
18/11/2024 12:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Do Senhor deputado Pastor Daniel de Castro ) Requer informações à...

Anexo - Requerimento nº 2950/2021 - Retirada - SELEG - (63382)
17/11/2024 17:07
Despacho - 1 - SELEG - (63381)
18/11/2024 12:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata o...