CLDF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL (CIVIL E MILITAR) EM SÃO SEBASTIÃO - RA XIV

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA COLÔNIA AGRÍCOLA SUCUPIRA, CHÁCARA 14, NO RIACHO FUNDO, RA XVII

Dispõe sobre a criação do Programa Mães de Brasília, com objetivo de proteger a saúde da gestante em situação de vulnerabilidade social e do recém-nascido no Distrito Federal.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL (CIVIL E MILITAR) NA ÁREA RURAL DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV

Reconhece e apresenta votos de louvor ao 3º Sgt QPPMC Maciel Xavier Monteiro da Silva pelo ato de bravura cometido quando intercedeu numa ocorrência de parto complexo em via pública na cidade de Planaltina e com sua ação salvou a vida da mãe e do bebê.

Altera a Lei nº 6.352, de 7 de agosto de 2019, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A REFORMA DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV

Requer a realização de Sessão Solene para o lançamento da Frente Parlamentar para discutir a Política Distrital em face das Doenças Raras, a realizar-se no dia 7 de abril de 2020, terça-feira, às 19h, no Plenário.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E da NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO NA COLÔNIA AGRÍCOLA SUCUPIRA, NO RIACHO FUNDO, RA XVII

Dispõe sobre o desembarque noturno de mulheres e idosos, usuários do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal - STPC/DF, e dá outras providências.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA QS 04, NO RIACHO FUNDO - RA XVII

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO DAS VIAS INTERNAS DO RIACHO FUNDO I, RA XVII

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS DE OBRAS E DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO RIACHO FUNDO I, RA XVII

Dispõe sobre o protocolo de segurança no Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal - STPC/DF voltado ao enfrentamento à violência contra a mulher.

Solicita informações à Secretaria de Educação do Distrito Federal a respeito da contratação de Analistas de Gestão Educacional - Psicologia para as escolas públicas do Distrito Federal.

Institui o Programa A MULHER NA POLÍTICA DO DISTRITO FEDERAL.

Dispõe sobre a utilização de medidor de efluentes para lançamento na rede pública de coleta de esgotos e dá outras providências.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL URGENTE IMPLEMENTAÇÃO DE CRECHES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SOL NASCENTE/PÔR DO SOL - RA XXXII.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os policiais militares do Distrito Federal que fizeram o parto de uma mulher em Planaltina.

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 945/2020, que 'Altera a Lei nº 4.164, de 26 de junho de 2008, que dispõe sobre adequação de projetos de parcelamento nos casos que específica e dá outras providências.'

Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que se especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião da sessão Solene em homenagem ao Hospital Regional de Taguatinga, em comemoração ao seu 46º aniversario.

Determina a instalação de sensores de reabertura de portas, bem como sinais visuais e auditivos de acessibilidade aos elevadores do prédio Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa GATA da Carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, informações sobre o Fundo de Assistência Social do Distrito Federal - FAS.

Requer a realização de Diligências Externas, em março de 2020, no âmbito desta comissão parlamentar de inquérito.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Ana Laura Toffano Mazzei

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 4 de março de 2020, para votação imediata da redação final.

Cria o Parque Ecológico Mangueiral, na Região Administrativa Jardim Botânico - RA XXVII.

Moção de repúdio aos atos públicos do Presidente da República e demais autoridades políticas que atentam contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal.

Manifesta votos de Louvor e homenageia Professores de Dança pelo excelente trabalho desenvolvido no Distrito Federal.

Dispõe sobre a instalação de tomadas de energia destinadas a assegurar carga elétrica em baterias de aparelhos de telefonia celular e outros equipamentos eletrônicos, nas localidades que especifica, e dá outras providências.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE MARÇO DE 2020, ÁS 19 HORAS NO AUDITÓRIO DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA RIACHO FUNDO I, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 30 ANOS DA CIDADE- RAXVI

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal informações sobre a regulamentação da Lei nº 5.342, de 16 de maio de 2014, que 'Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.'

Requer informações ao Secretário de Estado de Saúde sobre o cronograma de nomeações dos farmacêuticos aprovados em concurso público realizado em 2018.

Institui como feriado distrital a festa de São João Bosco, a ser celebrada anualmente no dia 31 de Janeiro

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SEGURANÇA PÚBLICA NA REGIÃO DO SOL NASCENTE E POR DO SOL- RA XXXII NO DIA 17 DE MARÇO DE 2020, ÁS 19 HORAS NO AUDITÓRIO DA IGREJA BATISTA EBENÉZER DISTRITO FEDERAL

Manifesta apoio à reivindicação da Associação dos Moradores e Amigos do Cruzeiro, Sudoeste e Octogonal (AMAGISTER) e demais entidades comunitárias engajadas, para que o Governo do Distrito Federal realize gestões junto à União para assegurar que o lote situado na AOS 03, Setor Octogonal, seja destinado à criação do Parque Octogonal.

Manifesta votos de louvor aos membros do Grupo Via Sacra, que especifica em razão da comemoração ao aniversário de 47 anos de Evangelização por meio da arte.

Solicita informações à Secretaria de Estado de Segurança Pública a respeito de regulamentos e procedimentos estabelecidos para atuação das forças de segurança em manifestações populares.

Dispõe sobre a reestruturação das tabelas de Cargos de Natureza Especial e em Comissão do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de permissionários do serviço de transporte coletivo de passageiros a instalar cabines de proteção nos veículos desse serviço.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA, nos Setores QNJ e QNL, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL (CIVIL E MILITAR) NO RIACHO FUNDO - RA XVII

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Miguel Ferreira de Oliveira.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL (CIVIL E MILITAR) NO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH, A CONTINUIDADE DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO RURAL SUCUPIRA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A EDIÇÃO DE DECRETO PARA CRIAÇÃO DA ÁREA ESPECIAL MEMORIAL DOS HERÓIS, NO CEMITÉRIO CAMPO DA ESPERANÇA, PARA SEPULTAMENTO DOS INTEGRANTES DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA MILITAR, CORPO DE BOMBEIROS, DA CARREIRA DE AGENTES DO DETRAN E DO DER QUE VENHAM A FALECER EM SERVIÇO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE AÇÕES PARA GARANTIA DO ADEQUADO TRANSPORTE ESCOLAR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SOL NASCENTE/PÔR DO SOL - RA XXXII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH, A CONTINUIDADE DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO RURAL KANEGAE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE AÇÕES PARA AMPLIAÇÃO DO ACESSO À SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SOL NASCENTE/PÔR DO SOL - RA XXXII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE AÇÕES PARA GARANTIR ACESSO AO SANEAMENTO BÁSICO A TODOS OS MORADORES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SOL NASCENTE/PÔR DO SOL - RA XXXII.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras a reforma da UBS do Núcleo Bandeirante, assim como também a cobertura da quadra de esporte próxima a mesma, que é onde ocorre a ginástica para as pessoas de melhor idade, diabéticos e hipertensos.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL URGENTE MELHORIA E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SOL NASCENTE/PÔR DO SOL - RA XXXII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL URGENTE INSTALAÇÃO DE POSTOS POLICIAIS E AUMENTO DO CONTINGENTE DE POLICIAIS MILITARES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SOL NASCENTE/PÔR DO SOL - RA XXXII

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL URGENTE MELHORIA E AMPLIAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA E DO CALÇAMENTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SOL NASCENTE/PÔR DO SOL - RA XXXII.

Dispõe sobre a reorganização dos Cargos de Natureza Especial e em Comissão do Distrito Federal e dá outras.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL URGENTE IMPLEMENTAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SOL NASCENTE/PÔR DO SOL - RA XXXII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DETRAN, A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE EM FRENTE AS ESCOLA E UNIDADES DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV

Altera a Lei Distrital no 4.285, 26 de dezembro de 2008, que reestruturou a Agência Reguladora de Aguas, Energia e Saneamento Básico- ADASA, dispõe sobre recursos hídricos e serviços públicos no Distrito Federal e dá outras providências.