CLDF

DESTINA AREA PARA CONSTRUÇÃO DE CURRAL COMUNITARIO NA RA DE SAMAMBAIA.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NO SETOR SUL DO GAMA - RA II.

DESTINA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE CURRAL COMUNITÁRIO NA RA DE SAMAMBAIA.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA ENTRE-QUADRAS 1/7 DO SETOR OESTE, NO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESERVA E DESTINA AS ÁREAS QUE MENCIONA NO SETOR QNG DE TAGUATINGA, RA III.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, EM PLANALTINA - RA VI.

DISPÕE SOBRE O USO DE LOTES DOS CONJUNTOS K DAS QUADRAS DE 1 A 6, DO SETOR RESIDENCIAL LESTE, DA CIDADE SATÉLITE DE PLANALTINA DF - RA VI.

DESAFETA ÁREA DE USO COMUM DO POVO NO SETOR METROPOLITANA DA RA DO NÚCLEO BANDEIRANTE.

DISPÕE SOBRE A EDIFICAÇÃO DE PRÉDIOS ANEXOS AOS SALÕES COMUNITÁRIOS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA ENTREQUADRA 3 E 5 DO SETOR OESTE, RA DO GAMA - RA II.

DISPÕE SOBRE PERMISSÃO PARA UTILIZAÇÃO PROVISÓRIA, PARA ESTACIONAMENTO, DE ÁREA CONTÍGUA À IGREJA DE DEUS NO BRASIL, NA SQS 409, RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO LOTE C DA QNM 16, NA CEILÂNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE LOTE DE TERRENO URBANO EM CEILÂNDIA, RA-IX, PARA O MINISTÉRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDOS A CRISTO - MINASUC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ARTIGO DA LEI COMPLEMENTAR 130, DE 19 DE AGOSTO DE 1998, QUE DEFINE CRITÉRIOS PARA OCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MEDIANTE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PARA AS UTILIZAÇÕES QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE 13 DA QUADRA 107, DE ÁGUAS CLARAS, RA III - TAGUATINGA.

APROVA O PLANO DIRETOR LOCAL - PDL - DE CEILÂNDIA, RA IX, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 316 DA LEI ORGÂNICA DO DF.

RESERVA TERRENO EM TAGUATINGA - RA III, PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE VEÍCULOS USADOS - FEIRA DE CARROS USADOS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VIA DE LIGAÇÃO NO LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA ÁREA EM SANTA MARIA - RA XIII PARA IMPLANTAÇÃO DE VILAS MILITARES.

AMPLIA USO DE LOTES EM SANTA MARIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA XIII.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE TEMPLO RELIGIOSO NO GUARÁ II, RA X.

AMPLIA ÁREA DO LOTE Nº03, DA QUADRA-12, SEGUNDO OS ARTIGOS 31 E 32 DO PLANO DIRETOR LOCAL DE SOBRADINHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA NO GUARÁ II, RA X.

AMPLIA O SETOR DE OFICINAS SUL - SOF/SUL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA ÁREAS EM SOBRADINHO - RA V PARA IMPLANTAÇÃO DE VILAS MILITARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA NORMAS DE EDIFICAÇÃO USO E GABARITO DO SETOR DE OFICINAS SUL - SOF/SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DESTINAÇÃO DO LOTE-N DO SETOR DE EDUCAÇÃO PARA INCORPORÁ-LO AO CENTRO DE ENSINO DO 1º GRAU Nº 01 (CENTRINHO), REGIÃO ADMINISTRATIVA VI - PLANALTINA.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DO LOTE-01, CONJUNTO-I, QUADRA-04, SETOR RESIDENCIAL LESTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA VI - PLANALTINA.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QN 309, DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESERVA AREA PARA INSTALAÇÃO DE COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO LAGO NORTE, RA XVIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QNL 02, DE TAGUATINGA - RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECER COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, DE CUNHO RELIGIOSO-MÍSTICO, O SETOR TRADICIONAL DO VALE DO AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA VI - PLANALTINA.

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DO LOTE QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DAS COOPERATIVAS FORMADAS PELA INICIATIVA PRIVADA NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO GOVERNO DO DF.

DESAFETA ÁREA PÚBLICA EM SANTA MARIA - RA XIII E A DESTINA À ASSOCIAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ACA.

DESAFETA A AREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE 04 - CONJ. 03 - DA QN 305 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.

AMPLIA O LOTE QUE MENCIONA, NA RA DE CEILÂNDIA - RA IX.

ALTERA DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE 02 - CONJ. 01 - DA QUADRA 103 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.

GARANTE A REOCUPAÇÃO DE ÁREA NO ESTACIONAMENTO DA QL-10/12, DO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS SUL (SHIS), PROJETO ORLA, AOS ARTESÃOS MEMBROS DA ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DO LAGO SUL - ARTLAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE 02 - CONJ. 'B' - DA QN 327 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.

DESAFETA ÁREA PÚBLICA PARA AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIÃO SUL BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO 7º DIA, NO SETOR DE EDUCAÇÃO, NA RA DE PLANALTINA - RA VI.

ALTERA AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO DAS ÁREAS COMERCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LOTE 02, SETOR 'L', DA EQNL 17/19, NA RA DE TAGUATINGA - RA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSFORMA A ÁREA RURAL REMANESCENTE QUE ESPECIFICA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, INTEGRANTE DO PARQUE JK, EM ÁREA DE USO RESIDENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO LOTE-17, DO CONJUNTO-D DA QNL-06, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QS 05 DE ÁGUAS CLARAS, RA III- TAGUATINGA.

DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO LOTE A DA QE 30/32, DO GUARA II - RA X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QS 11 DE ÁGUAS CLARAS, RA III - TAGUATINGA.

ALTERA O USO DO LOTE 002 DO CONJ. I DA QS 427 DA RA DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA ÁREA SITUADA À QUADRA NORTE 311 DE SAMAMBAIA - REGIÃO ADMINISTRATIVA XII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DE USO DOS LOTES 1, 2 E 3 NA FAZENDA PONTE ALTA DE CIMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA II.

DESAFETA ÁREA PARA PARÓQUIA DA SANTÍSSIMA TRINDADE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARA, RA X.

DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA A PROJEÇÃO-07 DA PRAÇA PADRE ROQUE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR NO DISTRITO FEDERAL A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2000.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA ENTRE AS QUADRAS 31 E 32 DO SETOR LESTE DO GAMA E SUA DESTINAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES.

' ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA.

DISPÕE SOBRE A AREA PARA INSTALAÇÃO DE DELEGACIA POLICIAL NA RA VI - PLANALTINA.