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REQ 2175/2002
11/11/2024 12:21

SOLICITA INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL.

PLC 1667/2002
11/11/2024 12:21

'DISPÕE SOBRE A DES AFETAÇÃO DA ÁREA, LOCALIZADA NO CENTRO REGIONAL, NA CONFER~ENCIA DE CEILÃNDIA, TAGUATINGA E SAMAMBAIA EM ATENDIMENTO ÁS DIRETRIZES DO PLANO DIRETOR LOCAL - PDL, DE CEILÃNDIA, E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS'.

PLC 1666/2002
11/11/2024 12:21

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 1665/2002
11/11/2024 12:21

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA OS FINS QUE ES PECIFICA E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS.

PLC 1663/2002
11/11/2024 12:21

DESTINA AS ÁREAS QUE ESPECIFICA PARA ENTIDADE RELIGIOSA, MEDIANTE DOAÇÃO COM ENCARGOS.

PLC 1664/2002
11/11/2024 12:21

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 1662/2002
11/11/2024 12:21

AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO E ALTERA O USO DO LOTE Nº 06 DA AVENIDA 35 SUL - ÁGUAS CLARAS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

PLC 1645/2002
11/11/2024 12:21

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NA PRAÇA 02 LOTE 06 - SETOR CENTRAL NO GAMA - RA II.

PLC 1644/2002
11/11/2024 12:21

ALTERA O USO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA ESPECIAL 25 LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA PONTE ALTA E O CONJ. 3A DA QUADRA 602 DA RA DO RECANTO DAS EMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 1643/2002
11/11/2024 12:21

DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO DOS LOTES COMERCIAIS, RESIDENCIAIS E MISTOS (COMERCIAIS E RESIDENCIAIS) DA REGIÃO ADMINISTRATIVA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 1817/2002
11/11/2024 12:21

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA DE ESPORTES DA NOVA GUARIROBA NA EQNN 38, ÁREA ESPECIAL REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA (RA IX).

PDL 792/2002
11/11/2024 12:21

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A PROFESSORA FRANCISQUINHA VELOZO.

PDL 793/2002
11/11/2024 12:21

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. RAUL GONZALEZ ACOSTA.

PDL 794/2002
11/11/2024 12:21

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JOÃO ARAÚJO NETO - JOÃOZINHO.

PDL 796/2002
11/11/2024 12:21

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JOÃO LEAL NETO.

PDL 797/2002
11/11/2024 12:21

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CELIO JOSE COVRE.

PDL 798/2002
11/11/2024 12:21

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA, 'POST MORTEM', A SARAH KUBITSCHEK.

PDL 802/2002
11/11/2024 12:21

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JOSÉ FERREIRA PEDROSA FILHO.

PDL 803/2002
11/11/2024 12:21

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. OLAIR FRANCISCO.

PLC 1638/2002
11/11/2024 12:21

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NA QNM 16, ÁREA A 4 ENTREVIAS N1 E N2 - NA CEILÂNDIA - RA IX.

PLC 1637/2002
11/11/2024 12:21

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA CEILÂNDIA - RA IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 1641/2002
11/11/2024 12:21

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO SHIN, ÁREA ESPECIAL TRECHO 09, LOTES C E D, LAGO NORTE, RA XVIII.

PDL 791/2002
11/11/2024 12:21

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA 'POST MORTEM', AO SR. JORFELINO MIRANDA PONTES.

PDL 799/2002
11/11/2024 12:21

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JOSÉ ANTÔNIO PRATES.

PDL 790/2002
11/11/2024 12:21

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. ZEZITO SARAIVA GOMES.

PL 2891/2002
11/11/2024 12:21

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE BRASÍLIA - ADB.

IND 1870/2002
11/11/2024 12:21

PROPÕE A REVISÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB.

IND 1869/2002
11/11/2024 12:21

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA QR 517, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA.

IND 1868/2002
11/11/2024 12:21

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS QUADRAS QUE ESPECIFICA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA.

IND 1867/2002
11/11/2024 12:21

SUGERE A REALIZAÇÃO DA 'OPERAÇÃO LIMPEZA' NAS VIAS E QUADRAS RESIDENCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA.

IND 1866/2002
11/11/2024 12:21

SUGERE A REALIZAÇÃO DA 'OPERAÇÃO LIMPEZA' NAS VIAS E QUADRAS RESIDENCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS.

IND 1865/2002
11/11/2024 12:21

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA BÁSICA NOS CURRAIS COMUNITÁRIOS INSTALADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS.

IND 1864/2002
11/11/2024 12:20

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL REGIONAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA.

IND 1863/2002
11/11/2024 12:20

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL REGIONAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS.

IND 1862/2002
11/11/2024 12:20

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE MÚLTIPLAS FUNÇÕES NO VARJÃO.

IND 1861/2002
11/11/2024 12:20

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE MÚLTIPLAS FUNÇÕES EM SOBRADINHO II.

IND 1858/2002
11/11/2024 12:20

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DEP. TADEU FILIPPELLI A ABERTURA DE ACESSO DO SETOR DE OFICINAS DO RIACHO FUNDO I PARA A DF-075, MARGEANDO O RESERVATÓRIO DA CAESB.

IND 1857/2002
11/11/2024 12:20

SUGERE AO SR. DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU, O AUMENTO DA OFERTA DE LINHAS DE ÔNIBUS QUE SAEM DA CIDADE DO RIACHO FUNDO II, RA XVII, COM TODAS AS CIDADES SATÉLITES DO DISTRITO FEDERAL.

IND 1856/2002
11/11/2024 12:20

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA AR-11, EM SOBRADINHO II.

IND 1860/2002
11/11/2024 12:20

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE MÚLTIPLAS FUNÇÕES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS.

IND 1853/2002
11/11/2024 12:20

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A OPERAÇÃO TAMPA BURACOS NAS QUADRAS QUE ESPECIFICA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

IND 1854/2002
11/11/2024 12:20

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A OPERAÇÃO TAMPA BURACOS NAS QUADRAS QUE ESPECIFICA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

IND 1833/2002
11/11/2024 12:20

SUGERE À SECRETARIA EDUCAÇÃO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RETOMAR O PROJETO COLÔNIA DE FÉRIAS NAS UNIDADES DA REDE OFICIAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 1859/2002
11/11/2024 12:20

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE ANALISE A OPORTUNIDADE DE CRIAÇÃO DO CARGO GERENTE ADMINISTRATIVO PARA OS COMBINADOS AGRO-URBANOS I E II.

PLC 1650/2002
11/11/2024 12:20

DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS NO SETOR DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E CARGAS - STRC, DA RA X - GUARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 1649/2002
11/11/2024 12:20

ALTERA A DESTINAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 1647/2002
11/11/2024 12:20

DESTINA AS ÁREA QUE ESPECIFICA PARA ENTIDADES RELIGIOSAS, MEDIANTE DOAÇÃO COM ENCARGOS.

PLC 1648/2002
11/11/2024 12:20

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X, A SUA DOAÇÃO COM ENCARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 1825/2002
11/11/2024 12:20

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL, EMBASADO NA LEI Nº 1997 DE 02 DE JULHO DE 1998, MANTENDO A DIVISÃO E AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS, ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI ENVIADO A ESTA CASA.

IND 1852/2002
11/11/2024 12:20

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A RECUPERAÇÃO DAS CAIXAS DE ESCOAMENTO - 'BOCA DE LOBO' NAS QUADRAS QUE ESPECIFICA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

IND 1851/2002
11/11/2024 12:20

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A OPERAÇÃO TAMPA BURACOS NAS QUADRAS QUE ESPECIFICA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

IND 1850/2002
11/11/2024 12:20

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A RECUPERAÇÃO DAS CAIXAS DE ESCOAMENTO - 'BOCA DE LOBO' NAS QUADRAS QUE ESPECIFICA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

IND 1824/2002
11/11/2024 12:20

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EQNL 13/15, PRÓXIMA DA ESCOLA CLASSE 41, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

IND 1823/2002
11/11/2024 12:20

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EQNL 1/3, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

IND 1822/2002
11/11/2024 12:20

SUGERE À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS COM VISTAS À CRIAÇÃO DE UM PARQUE VIVENCIAL OU ECOLÓGICO NA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

IND 1821/2002
11/11/2024 12:20

SUGERE A REALIZAÇÃO DA 'OPERAÇÃO LIMPEZA' DAS ENTREQUADRAS DO SETOR L NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

IND 1849/2002
11/11/2024 12:20

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA O PARANOÁ AO NÚCLEO RURAL BOQUEIRÃO - RA VII.

IND 1847/2002
11/11/2024 12:20

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL PRÓXIMO AO COLÉGIO BOQUEIRÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ, RA VII.

IND 1848/2002
11/11/2024 12:20

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO POSTO POLICIAL LOCALIZADO NO CANTEIRO CENTRAL, ENTRE AS QUADRAS 12 E 13 DO PARANOÁ, RA VII.

IND 1829/2002
11/11/2024 12:20

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MEDIDAS JUNTO À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PARADA DE ÔNIBUS NA AV. HÉLIO PRATES.