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Despacho - 6 - CDESCTMAT - (317837)
13/11/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1945/2025 foi distribuído ao...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (317832)
12/11/2025 14:14Designação de Relator - CDESCTMAT - (317830)
12/11/2025 14:08Despacho - 7 - CDESCTMAT - (317831)
13/11/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1926/2025 foi distribuído ao...
Despacho - 7 - CDESCTMAT - (317833)
13/11/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1944/2025 foi distribuído ao...
Despacho - 5 - CDESCTMAT - (317829)
13/11/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2003/2025 foi distribuído a...
Despacho - 11 - SACP - (317834)
12/11/2025 14:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências, tendo em vista o Despacho da CSA (317550). Brasília, 12 de novembro de...
Emenda (Substitutivo) - 2 - CDC - Aprovado(a) - (317810)
12/11/2025 12:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda Nº Substitutivo (Do Relator) Ao PROJETO DE LEI nº 134, de 2023, que Dispõe sobre o direito de assinatura física...
Redação Final - CCJ - (317815)
12/11/2025 12:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto LegislativO nº 379 de 2025 Redação Final Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (317807)
12/11/2025 12:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto LegislativO nº 113 de 2020 Redação Final Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (317812)
12/11/2025 12:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto LegislativO nº 316 de 2025 Redação Final Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (317813)
12/11/2025 12:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto LegislativO nº 342 de 2025 Redação Final Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (317811)
12/11/2025 12:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto LegislativO nº 225 de 2024 Redação Final Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (317814)
12/11/2025 12:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto LegislativO nº 373 de 2025 Redação Final Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (317808)
12/11/2025 12:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto LegislativO nº 259 de 2025 Redação Final Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (317809)
12/11/2025 12:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto LegislativO nº 369 de 2025 Redação Final Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à...
Emenda (Orçamentária) - 479 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Aprovado(a) - (317793)
12/11/2025 11:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Joaquim Roriz Neto emenda orçamentária (Do(a) Joaquim Roriz Neto) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 21207 - FUNDAÇÃO JARDIM...
Emenda (Orçamentária) - 478 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Aprovado(a) - (317794)
12/11/2025 11:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Joaquim Roriz Neto emenda orçamentária (Do(a) Joaquim Roriz Neto) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 64101 - SECRETARIA DE ESTADO...
Emenda (Orçamentária) - 481 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Aprovado(a) - (317791)
12/11/2025 11:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Joaquim Roriz Neto emenda orçamentária (Do(a) Joaquim Roriz Neto) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE...
Emenda (Orçamentária) - 480 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Aprovado(a) - (317792)
12/11/2025 11:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Joaquim Roriz Neto emenda orçamentária (Do(a) Joaquim Roriz Neto) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA...
Emenda (Orçamentária) - 477 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Aprovado(a) - (317795)
12/11/2025 11:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Joaquim Roriz Neto emenda orçamentária (Do(a) Joaquim Roriz Neto) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 21208 - INSTITUTO DO MEIO...
Anexo - Anexo II - PLC 86 - CCJ - (317797)
12/11/2025 11:14Anexo - Anexo I - PLC 86 - CCJ - (317796)
12/11/2025 11:14Indicação - (317790)
13/11/2025 14:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...
Indicação - (317786)
13/11/2025 14:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de...
Indicação - (317788)
13/11/2025 14:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (317787)
13/11/2025 14:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Redação Final - CCJ - (317789)
12/11/2025 10:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 166 DE 2023 Redação Final Institui e inclui no calendário oficial do Distrito Federal o Dia da...
Anexo - Anexo 6 - CEOF - (317785)
12/11/2025 10:26Anexo - Anexo 5 - CEOF - (317784)
12/11/2025 10:26Redação Final - CCJ - (317780)
12/11/2025 10:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 476 DE 2023 Redação Final Altera a Lei nº 6.190, de 20 de julho de 2018, que "dispõe sobre a...
Indicação - (317779)
13/11/2025 14:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Anexo - Anexo 4 - CEOF - (317783)
12/11/2025 10:26Anexo - Anexo 3 - CEOF - (317782)
12/11/2025 10:26Anexo - Anexo 2 - CEOF - (317781)
12/11/2025 10:24Anexo - Anexo 2 - CEOF - (317778)
12/11/2025 10:21Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317770)
12/11/2025 10:11Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317771)
12/11/2025 10:11Redação Final - CCJ - (317768)
12/11/2025 10:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2002 de 2025 Redação Final Dispõe sobre a implementação de ações de letramento racial nos órgãos...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317769)
19/11/2025 13:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...