CLDF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA,NA EXPANSÃO DA SAMAMBAIA NORTE-RA XII.

SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,ATRAVÉS DA NOVACAP PROVIDÊNCIAS PARA REPARO E REFORMA DE RUAS E VIAS,DA QNQ 05 CONJUNTO 08,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP,PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DO PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO-PEC QUE SE ENCONTRA EM FRENTE À PISTA DA QNP 18,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA EQNN 24/26,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NA EXPANSÃO DA SAMAMBAIA NORTE REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA XII.

PROIBE A COBRANÇA DE VALORES ADICIONAIS (SOBRETAXA) PARA MATRÍCULA OU MENSALIDADE DE ESTUDANTES PORTADORES DE SÍNDROME DE DOWN, AUTISMO, TRANSTORNO INVASIVO DO DESENVOLVIMENTO OU OUTRAS SÍNDROMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA PRAINHA, LOCALIZADA ÀS MARGENS DO LAGO PARANOÁ, AO LADO DA PONTE COSTA E SILVA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NAS PROXIMIDADES DO PARQUE INFANTIL E DA PREFEITURA COMUNITÁRIA DA SQS 107, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS QUADRAS 309/509 A 317/517, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 01, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE PROTEÇÃO DE MINORIAS E DO DISQUE-DEFESA AFRO, VINCULADOS Á SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL, QUE, AO ENCAMINHAR A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL O PLANO DE PRESERVAÇÃO DO CONJUNTO URBANÍSTICO DE BRASÍLIA, INCLUA PARA A DEVIDA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, A PRAÇA DOS ORIXÁS, CONHECIDA COMO PRAINHA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ORGANIZAR E/OU CONTROLAR O TRÂNSITO DO SEMÁFORO NA REGIÃO PRÓXIMA AO VIADUTO ISRAEL PINHEIRO (ACESSO A ÁGUAS CLARAS E PARK WAY), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE A ADMINISTRAÇÃO DE TAGUATINGA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, O RECOLHIMENTO DE LIXO NAS RUAS DE TAGUATINGA, PRÓXIMO A COMERCIAL NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGTUATINGA NORTE - RA III.

SUGERE A ADMINISTRAÇÃO DE TAGUATINGA PROVIDÊNCIAS JUNTO A CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, ILUMINAÇÃO ENTRE AS QUADRAS QUE ESTÃO ATRÁS DA CNB E A SAMDU NORTE, REGIÃO ADMINISTRATRIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PASSARELA NA DF-095 (STRUTURAL) - NA ALTURA DO ACESSO A CANA DO REINO, RODOVIA QUE SEPARA A CIDADE DE VICENTE PIRES - RA XXX E A CIDADE DE TAGUATINGA III.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE ENCAMINHE URGENTEMENTE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PROJETO DE LEI VISANDO CRIAR O NÚCLEO RURAL FAZENDA LARGA, NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DO COLORADO NA QUADRA 10 NORTE RESIDENCIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÃNDIA - RA IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA A DISPONIBILIZAÇÃO DE DUPLAS DE COSME E DAMIÃO NAS AVENIDAS COMERCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÃNDIA - RA IV.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO URGENTE DE PROJETO DE LEI A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, VISANDO REGULAMENTAR A AUTORIZAÇÃO PARA PERMANÊNCIA DE ALAMBRADOS EM ÁREA PÚBLICA, UTILIZADOS ATUALMENTE PARA O CERCAMENTO DE ESTACIONAMENTOS NOS EDIFÍCIOS LOCALIZADOS NAS QUADRAS 1 A 6 DO SETOR RESIDENCIAL LESTE, NA CIDADE DE PLANALTIMA, RA VI.

INSTITUI A POLÍTICA DE INFORMAÇÃO SOBRE PLANEJAMENTO FAMILIAR NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO PELOS BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS DE ATENDIMENTO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PROÍBE A VENDA E O CONSUMO DE BEBIDA ALCOÓLICA NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL NO DECORRER DOS JOGOS DA COPA DAS COFEDERAÇÕES E DA COPA DO MUNDO - FIFA 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO INTERIOR DOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL E GINÁSIOS DURANTE A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ESPORTIVOS PROFISSIONAIS.

CONCEDE PRÊMIO À PESSOA QUE COMUNICAR ÀS AUTORIDADES COMPETENTES A PRÁTICA DE CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, DE QUE RESULTE A EFETIVA RECUPERAÇÃO DE VALORES AO ERÁRIO.

CRIA NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL, O PROJETO ESPORTE PARAOLÍMPICO NA ESCOLA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EMPRÉSARIO ORÉDIO ALVES DE RESENDE.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DANIEL ANTÓNIO PEREIRA.

ASSEGURA AO IDOSO INTEERNADO NOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO DISTRITO FEDERAL O DIREITO À VAGA EM UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO.

DECLARA A PRAÇA DOS ORIXÁS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL.

HIPOTECA DE PROTESTO CONTRA A INVASÃO DE ÁREA PÚBLICA PELA MADEIREIRA CAMPPEÃ DA COSTRUÇÃO, COM SEDE NA EQNM 3/5 CEILÂNDIA SUL, E SOLICITAÇÃO DE INTERVENÇÃO URGENTE DA ADMINISTRAÇÃO DE CEILÂNDIA E DA AGEFIS PARA APURAÇÃO E SOLUÇÃO DOS FATOS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRIRO FEDERAL, NO DIA 14 DE MAIO, ÀS 15 HORAS, NO PLENÁRIO DA CLDF, PARA O LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA E PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE ABRIL DE 2012,ÀS 19:00 HORAS, NO ENDEREÇO ES 6 A, RUA 02 LOTE 12,SMS - ESCOLA JARDIM DO ÉDEN, SOBRADINHO - DF, PARA DISCUSSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS CONDOMÍNIOS CONSIDERADOS DE INTERESSE ESPECIFICO E SOCIAL LOCALIZADOS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE SOBRADINHO E SOBRADINHO II.

REQUER A TRASFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 17 DE MAIO DE 2012 EM COMISSÃO GERAL, PARA DEBATER SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA TEMÁTICA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA, ESTABELECIDO PELA LEI 10.639/2003 NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DA REDE OFICIAL E PARTICULAR NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 284, DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO RESSARCIMENTO DOS VALORES RELATIVOS ÀS PASSAGENS, EM CASO DE INTERRUPÇÃO DO TRAJETO OCASIONADO POR FALHA MECÂNICA, PELAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE TRANSPORTES PÚBLICO NO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI Nº 4.112, DE 31 DE MARÇO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO RESSARCIMENTO DE TARIFA, POR PARTE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS, AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA A RECUPERAÇÃO DAS CALÇADAS EM PEDRA PORTUGUESA E SUBSTITUIÇÃO DO MEIO-FIO NA ÁREA PÚBLICA FRONTAL E LATERAL DO SANTUÁRIO DOM BOSCO, LOCALIZADO NO SEPS 702 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO JARDIM BOTÂNICO A CONSTRUÇÃO DE UM BALÃO NA AVENIDA COMERCIAL, NA ENTRADA DE ACESSO AO CONDOMÍNIO PARQUE JARDIM DAS PAINEIRAS, NO JARDIM BOTÂNICO III E DF-001 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII.