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Requerimento - (38649)
17/11/2024 20:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Requer o apensamento dos Projetos de Lei 2568/2022 ao...
Projeto de Lei - (38595)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) As empresas e os estabelecimentos comerciais de...
Projeto de Lei - (38594)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Dispõe acerca do pagamento de valores...
Publicação - - Lei nº 7.094/2022- Republicação - SELEG - (38593)
17/11/2024 20:57Projeto de Lei - (38596)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Dispõe sobre a emissão de extrato de quitação...
Publicação - Lei N° 6934/2021 - DODF de 04/04/2022 - SELEG - (38591)
17/11/2024 20:57Despacho - 5 - SACP - (38592)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para informação sobre a existência de recurso durante o prazo regimental. Brasília, 6 de...
Despacho - 4 - SACP-IND - (38590)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 6 de abril de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Publicação - Lei Complementar N° 1003/2022 - DODF de 01/04/2022 extra Nº 28-B - SELEG - (38582)
17/11/2024 20:57Publicação - Lei N° 7092/2022 - DODF de 01/04/2022 - SELEG - (38581)
17/11/2024 20:57Publicação - Lei N° 7094/2022 - DODF de 01/04/2022 edição extra B - SELEG - (38583)
17/11/2024 20:57Redação Final - Seleg - SELEG - (38584)
17/11/2024 20:57Requerimento - (38580)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Requer a retirada de tramitação e arquivamento do PL...
Parecer - 1 - CAS - (38547)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2022 - CAS Projeto de Decreto Legislativo 252/2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS...
Indicação - (38545)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Sugere ao Governador do Distrito Federal, por...
Designação de Relator - CAS - (38546)
17/11/2024 20:57Designação de Relator - CAS - (38548)
17/11/2024 20:57Designação de Relator - CAS - (38544)
17/11/2024 20:57Projeto de Decreto Legislativo - (38534)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2022 (Autoria: Dep. Prof. Reginaldo Veras e outros) Susta os...
Projeto de Decreto Legislativo - (38530)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) “Concede o Título de...
Designação de Relator - CTMU - (38529)
17/11/2024 20:57Despacho - 1 - CERIM - (38528)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 08/04/2022 - 10 horas Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo...
Despacho - 4 - CCJ - (38531)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 257/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 5 de abril...
Despacho - 3 - CCJ - (38532)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 258/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 5 de abril...
Despacho - 2 - SACP-IND - (38535)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 5 de abril de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (38533)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 5 de abril de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Publicação - Lei N° 7095/2022 - DODF de 02/04/2022 - Cancelado - SELEG - (38501)
17/11/2024 20:57Publicação - Lei N° 7099/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38498)
17/11/2024 20:57Moção - (38502)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Jorge Vianna ) Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que...