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Emenda (Modificativa) - 485 - CEOF - (54223)
18/11/2024 13:45Redação Final - Publicação DCL - Cancelado - SELEG - (54183)
18/11/2024 13:45Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (54184)
18/11/2024 13:45Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (54185)
18/11/2024 13:45Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (54182)
18/11/2024 13:45Despacho - 4 - SACP-IND - (54186)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 13 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2,...
Redação Final - Seleg - SELEG - (54179)
18/11/2024 13:45Redação Final - Seleg - SELEG - (54180)
18/11/2024 13:45Mensagem - Nº 277/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (54178)
18/11/2024 13:45Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (54181)
18/11/2024 13:45Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (54133)
18/11/2024 13:45Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (54131)
18/11/2024 13:45Despacho - 6 - CDESCTMAT - (54135)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a matéria para as devidas...
Despacho - 10 - CCJ - (54136)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2035/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original e da emenda de nº 1. ...
Despacho - 7 - SELEG - (54134)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 12 de dezembro de 2022. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça...
Despacho - 7 - SELEG - (54132)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 12 de dezembro de 2022. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça...
Emenda (Modificativa) - 462 - CEOF - (54130)
18/11/2024 13:45Emenda (Modificativa) - 461 - CEOF - (54128)
18/11/2024 13:45Emenda (Modificativa) - 460 - CEOF - (54126)
18/11/2024 13:45Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (54127)
18/11/2024 13:45Despacho - 3 - SELEG - (54129)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 12 de dezembro de 2022. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça...
Emenda (Modificativa) - 452 - CEOF - (54100)
18/11/2024 13:45Emenda (Modificativa) - 451 - CEOF - (54098)
18/11/2024 13:45Parecer - 1 - SELEG - 01 - CAS - (54099)
18/11/2024 13:45Folha de Votação - 01 - CAS - Aprovado - SELEG - (54101)
18/11/2024 13:45Publicação - Decreto Legislativo N° 2372/2022 - DCL de 12/12/2022 - SELEG - (54090)
18/11/2024 13:45Requerimento - (54089)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Requerimento Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado Reginaldo Sardinha) Requer a realização de Sessão Solene, em...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54092)
18/11/2024 13:45Emenda (Aditiva) - 6 - Cancelado - PLENARIO - (54088)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 EMENDA ADITIVA N° /2022 - PLENÁRIO (1° TURNO) (Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUBLICANOS/DF) Ao Projeto de Lei...
Redação Final - CCJ - (54086)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 2.476 DE 2022 Redação Final Altera a Lei nº 4.751, de 7 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o...