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Despacho - 1 - SELEG - (85279)
17/11/2024 13:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 23 de agosto de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA ...
Despacho - 5 - SELEG - (85275)
17/11/2024 13:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 23 de agosto de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Praça Municipal,...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (85280)
17/11/2024 13:51Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (85276)
17/11/2024 13:51Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (85278)
17/11/2024 13:51Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - 1º Turno - (85257)
17/11/2024 13:51Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (85260)
17/11/2024 13:51Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - 2º Turno - (85259)
17/11/2024 13:51Despacho - 10 - CESC - (85254)
17/11/2024 13:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 181, de 23 de agosto de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 4 - CESC - (85255)
17/11/2024 13:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 181, de 23 de agosto de 2023, encaminhamos o...
Folha de Votação - CEOF - 1T - Aprovado - SELEG - (85258)
17/11/2024 13:51Indicação - (85118)
17/11/2024 13:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (85121)
17/11/2024 13:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (85120)
17/11/2024 13:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 494/2023 foi distribuído ao...
Despacho - 9 - CDESCTMAT - (85117)
17/11/2024 13:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2872/2022 foi distribuído ao...
Designação de Relator - PL 2872/2022 - CDESCTMAT - (85116)
17/11/2024 13:52Designação de Relator - PL 494/2023 - CDESCTMAT - (85119)
17/11/2024 13:52Designação de Relator - PL 497/2023 - CDESCTMAT - (85122)
17/11/2024 13:52Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (85094)
17/11/2024 13:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 294/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...
Emenda (Substitutivo) - 1 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (85096)
17/11/2024 13:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 SUBSTITUTIVO (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Lei nº 294/2023, que “ Fica incluído no...
Despacho - 6 - SACP - (85090)
17/11/2024 13:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Fica apenso a este PL o PL 3073/2022, conforme solicitado no Requerimento 771/2023, aprovado pela...
Despacho - 6 - SACP - (85093)
17/11/2024 13:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Projeto de Lei 3073/2022 apensado ao Projeto de Lei 2935/2022, conforme Requerimento 771/2023, aprovado...
Despacho - 3 - SACP - (85095)
17/11/2024 13:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho PL 3073/2022 apenso ao PL 2935/2022, tramitação concluída. Brasília, 21 de agosto de 2023 Praça...
Portaria GMD - nº 390/2023 - Aprova REQ 771/2023 - SACP - (85092)
17/11/2024 13:52Anexo - Requerimento N. 771/2023 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (85091)
17/11/2024 13:52Despacho - 10 - CAS - (85076)
17/11/2024 13:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 2872/2022, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, nos termos do art. 90, inciso I...
Despacho - 4 - SACP - (85075)
17/11/2024 13:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Fica apenso a este o PL 400/2023, conforme Requerimento 772/2023, aprovado pela Portaria-GMD 391/2023,...
Despacho - 7 - CAS - (85083)
17/11/2024 13:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 257/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 4 - SACP - (85080)
17/11/2024 13:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Projeto de Lei apensado ao Projeto de Lei 134/2023, conforme Requerimento 772/2023, aprovado pela...
Despacho - 3 - SACP - (85082)
17/11/2024 13:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Projeto de Lei 400/2023 apensado ao Projeto de Lei 134/2023. Tramitação concluída. Brasília, 21 de...