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IND 2255/2019
11/11/2024 15:45

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília CEB, a substituição da iluminação convencional por lâmpadas de LED em todos os postes da região da Rodoviária do Gama, RA-II.

IND 2258/2019
11/11/2024 15:45

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital-NOVACAP, a construção de uma Praça de Convívio no Conjunto C da Quadra O1 do Setor Norte do Gama, RA-II.

PDL 59/2019
11/11/2024 15:45

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor João Teodoro da Silva.

PDL 60/2019
11/11/2024 15:45

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Alexandre Cherman.

PDL 61/2019
11/11/2024 15:45

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Daniel Marques de Sousa.

PDL 62/2019
11/11/2024 15:45

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília a Genilson Francisco Lopes (Palhaço Psiu).

PDL 63/2019
11/11/2024 15:45

Susta os efeitos da XXVIII - Norma de Conduta aplicada aos Bombeiros Militares, publicada no Boletim Geral 169, de 06 de setembro de 2019 -CBMDF

PR 28/2019
11/11/2024 15:45

Altera dispositivos da Resolução no 215, de 2005.

PR 29/2019
11/11/2024 15:45

Concede ao servidor com lesão medular - LM ou traumatismo raquimedular - TRM horário especial, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

REQ 929/2019
11/11/2024 15:45

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO MÊS DE SETEMBRO DE 2019, NA RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO, DENTRO DO PROJETO ''CÂMARA MAIS PERTO DE VOCÊ''

REQ 930/2019
11/11/2024 15:45

Requer a realização de Audiência Pública sobre o contingenciamento de recursos realizado pelo Governo Federal para o fomento de pesquisa e investigação cientifica e suas implicações para o Distrito Federal.

REQ 931/2019
11/11/2024 15:45

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 10 de setembro de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação.

REQ 932/2019
11/11/2024 15:45

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 10 de setembro de 2019, para votação imediata da redação final.

REQ 933/2019
11/11/2024 15:45

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 9, de 2019.

REQ 934/2019
11/11/2024 15:45

Requer ao Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal informações sobre a identificação funcional e demais equipamentos dos agentes administrativos de segurança pública da carreira PPGG, bem como sobre a possibilidade de instituir o serviço voluntário remunerado para a categoria.

REQ 935/2019
11/11/2024 15:45

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal sobre acesso privado a banco de dados da Pasta.

REQ 936/2019
11/11/2024 15:45

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 923/2016, 1106/2016 e 280/2019.

REQ 937/2019
11/11/2024 15:45

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 446, de 2019, nº 272, de 2019, e nº 419, de 2019.

REQ 938/2019
11/11/2024 15:45

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal.

REQ 939/2019
11/11/2024 15:45

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Secretário de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.

REQ 940/2019
11/11/2024 15:45

Requer a transformação da Sessão ordinária do dia 04 de outubro de 2019, em Comissão Geral, para ' discussão do tema ' Educação Precoce'.

REQ 941/2019
11/11/2024 15:45

Requer a realização de Audiência Pública, para discutir o tema 'Mobilidade Urbana e Qualidade de vida'.

REQ 942/2019
11/11/2024 15:45

Requer, à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações sobre o atendimento à paciente Brenda de Souza Oliveira e demais pacientes que necessitam de serviços públicos de home care.

REQ 943/2019
11/11/2024 15:45

Requer a realização de Sessão Solene para comemorar o 'Aniversário do Hospital da Criança de Brasília-Jose Alencar', no plenário desta Casa de Leis dia 8 de novembro de 2019 às 15:00 horas'

REQ 944/2019
11/11/2024 15:45

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao dia do Bombeiro Militar Veterano do Distrito Federal, a ser realizada no dia 26 de setembro de 2019. às 18h30min, no Plenário da Câmara Legislativa do DF.

REQ 945/2019
11/11/2024 15:45

Requer à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal o encaminhamento de informações sobre a existência de estudos de impacto para a concessão de isenção de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores -IPVA para os veículos de propriedade dos Centros de Formação de Condutores.

REQ 946/2019
11/11/2024 15:45

Requer a realização de Audiência Pública no dia 16 de setembro de 2019, às 9:30h, no Plenário, para debater o papel do Agente Comunitário de Saúde na Atenção Primária.

REQ 947/2019
11/11/2024 15:45

Requer. a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, com a finalidade de investigar os recentes casos de feminicídio no Distrito Federal.

REQ 948/2019
11/11/2024 15:45

Solicita informações à Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal a respeito de afastamentos da ativa por motivos de saúde mental, e do eventual redirecionamento deles para o projeto de militarização de escolas ('Gestão Compartilhada').

REQ 949/2019
11/11/2024 15:45

Solicita informações à Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal a respeito de dados relativos ao panorama geral da população carcerária local, bem como o número de mortes ocorridas no sistema prisional.