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Requerimento - (325965)
03/03/2026 11:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pepa) Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 483/2023 e do...
Despacho - 5 - SACP - (325983)
03/03/2026 12:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não houve apresentação de emendas no prazo regimental. À CEOF e CCJ para análise e emissão de parecer...
Despacho - 5 - SACP - (325982)
03/03/2026 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF e CCJ para análise da matéria e emissão de parecer conforme art. 167, II do RI. Brasília, 3 de...
Parecer - 1 - CEOF - Não apreciado(a) - Parecer CEOF - (325960)
03/03/2026 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2026 - CEOF Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o Projeto de Lei Nº 2.151/2026, que...
Publicação - GMD - (325997)
03/03/2026 14:36Despacho - 6 - SACP - (325996)
03/03/2026 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não houve apresentação de emendas no prazo regimental. À CDESCTMAT para análise da matéria e emissão de...
Despacho - 3 - GMD - (325998)
03/03/2026 14:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Á COORDENADORIA DE CERIMONIAL. Brasília, 3 de março de 2026. PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA Analista Legislativo ...
PL 2188/2026
02/03/2026 17:26Institui o Sistema Distrital Permanente de Monitoramento dos Direitos da Pessoa com Deficiência, cria o Observatório Distrital dos Direitos da Pessoa com Deficiência – ODPcD, estabelece metas legais progressivas, mecanismos de transparência, avaliação de desempenho e acompanhamento parlamentar, e dá outras providências.
Parecer - 4 - CEC - Não apreciado(a) - (325993)
03/03/2026 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2026 - CEC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei Nº 1329/2024, que “Institui a...
Designação de Relator - CCJ - (325991)
03/03/2026 13:49Anexo - Mensagem n°16/2026 - GDF - SELEG - (326007)
03/03/2026 15:03Despacho - 2 - GMD - (326001)
03/03/2026 14:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº...
Despacho - 2 - GMD - (326003)
03/03/2026 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...
Despacho - 2 - GMD - (326004)
03/03/2026 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...
Despacho - 2 - GMD - (326002)
03/03/2026 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...
Ministro Caputo Bastos, do TST, recebe Título de Cidadão Honorário nesta segunda-feira (2)
27/02/2026 11:44null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35424777","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"35422008","title":"Guilherme Augusto Caputo Bastos_ foto...
Eduardo Pedrosa HomenagemSemana do Idoso
17/10/2025 17:25Despacho - 2 - GMD - (326000)
03/03/2026 14:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...