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PL 821/2012
10/11/2024 17:34

DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA EM ÔNIBUS INTEGRANTE DO SISTEMA PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 822/2012
10/11/2024 17:34

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 10% (DEZ POR CENTO) DAS VAGAS DE TODOS OS CARGOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PARA PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 50 ANOS.

PL 823/2012
10/11/2024 17:34

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VISTORIA PERIÓDICA NOS CONDOMÍNIOS DE PRÉDIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 1297/2012
10/11/2024 17:34

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE MARÇO 2012, ÀS 19H00MIN, EM COMEMORAÇÃO AOS 10 ANOS DA CRIAÇÃO DO CENTRO DE REINTEGRAÇÃO DEUS PROVERÁ - CRDP A REALIZAR-SE NO CENTRO EDUCACIONAL DELTA, QUADRA 1, CONJUNTO F, LOTES DE 21 A 31 - VILA BURITIS - PLANALTINA - DF.

PL 818/2012
10/11/2024 17:34

INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO À RECUPERAÇÃO DO DEPENDENTE QUÍMICO NO ÂMBITO DO DF.

PL 817/2012
10/11/2024 17:34

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO EM LOCAL VISÍVEL DE MATERIAL EXPLICATIVO EM LOJAS QUE COMERCIALIZAM APARELHOS CELULARES E MODEM 3G SOBRE AS FORMAS DE DESATIVAÇÃO DOS MESMOS EM CASOS DE ROUBO OU FURTO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1304/2012
10/11/2024 17:34

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PARA O CARGO DE TÉCNICOS EM NUTRIÇÃO, NO QUE SE REFERE A QUANTIDADE DE CARGOS QUE ESTÃO PREENCHIDOS ATUALMENTE E O NÚMERO DE VAGAS SE ENCONTRAM DISPONÍVEIS PARA CONTRATAÇÃO.

MO 247/2012
10/11/2024 17:34

REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONTINUAÇÃO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2112 DO PROGRAMA NUTRINDO A MESA (NOSSO PÃO E NOSSO LEITE).

MO 248/2012
10/11/2024 17:34

MANIFESTAR APOIO A CONTINUIDADE DO PROGRAMA PONTO DE INCLUSÃO, ANTIGO DF DIGITAL DA SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA - FAP.

IND 4486/2012
10/11/2024 17:34

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL ALTERAR A LEI Nº 2676, DE 12 DE JANEIRO DE 2001, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE.

IND 4491/2012
10/11/2024 17:34

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO, ALTERAÇÕES NOS ENDEREÇOS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

IND 4498/2012
10/11/2024 17:34

SUGERE PROVIDÊNCIAS URGENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL COM VISTAS À REATIVAÇÃO DO PROGRAMA DF- DIGITAL, DE MANEIRA A CONTRIBUIR PARA A INCLUSÃO DIGITAL E A QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA NO DISTRITO FEDERAL.

PL 819/2012
10/11/2024 17:34

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, O DIA DO SERVIDOR DO SISTEMA SÓCIO EDUCACIONAL, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 09 DE SETEMBRO.

REQ 1298/2012
10/11/2024 17:34

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO SUBSECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA À SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1299/2012
10/11/2024 17:34

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL.

REQ 1300/2012
10/11/2024 17:34

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1301/2012
10/11/2024 17:34

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1302/2012
10/11/2024 17:34

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1303/2012
10/11/2024 17:34

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÃO AO BANCO DE BRASÍLIA S/A.

IND 4485/2012
10/11/2024 17:34

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE NÃO CORTE O PONTO DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DO DF QUE ESTÃO EM GREVE E DIALOGUE COM O SINDICATO DOS PROFESSORES COM VISTA AO ATENDIMENTO DA PAUTA DE REIVINDICAÇÕES, EVITANDO QUE A PARALISAÇÃO SE ESTENDA POR MUITO TEMPO, PREJUDICANDO AINDA MAIS OS ALUNOS E SUAS FAMÍLIAS.