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Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (136271)
17/11/2024 04:09Ofício - CDESCTMAT - (136269)
17/11/2024 04:09Ofício - CDESCTMAT - (136272)
17/11/2024 04:09Despacho - 1 - CDESCTMAT - (136273)
17/11/2024 04:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (136270)
17/11/2024 04:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 3 - CERIM - (136275)
17/11/2024 04:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 17 de abril de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (136262)
17/11/2024 04:09Publicação - DCL Nº 224, Brasília, segunda-feira, 14 de outubro de 2024 - CTMU - (136260)
17/11/2024 04:09Projeto de Lei - (136261)
17/11/2024 04:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a instituição do...
Folha de Votação - CAS - (136258)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1192/2024 Ementa: Institui o Programa Bolsa Técnico no âmbito do Distrito Federal....
Folha de Votação - CDDHCLP - (136259)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Folha de votação Projeto de Lei nº 675/2024 Dispõe sobre a vedação da...
Ofício - CDESCTMAT - (136263)
17/11/2024 04:09Mensagem - m Nº 254/2024-GAG/CJ -Veto Parcial - SELEG - (136240)
17/11/2024 04:09Parecer - 4 - CEOF - Aprovado(a) - Parecer Preliminar Parte 3/3 - (136230)
17/11/2024 04:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER PRELIMINAR Nº , DE 2024 - CEOF Projeto de Lei nº 1294/2024 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS...
Folha de Votação - CAS - (136235)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2694/2022 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de aceitação de convênios médicos e...
Folha de Votação - CAS - (136233)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2830/2022 Ementa: Dispõe sobre a proibição da produção, da importação, da...
Folha de Votação - CAS - (136231)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 608/2023 Ementa: Altera a Lei nº 6.242, de 20 de dezembro de 2018, que cria o Fundo...
Folha de Votação - CAS - (136228)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 673/2023 Ementa: INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL DE APOIO ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTE...
Folha de Votação - CAS - (136229)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1018/2024 Ementa: Institui, no âmbito do Distrito Federal, o Disque Pessoa Idosa e dá...
Folha de Votação - CAS - (136232)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 141/2024 Ementa: Concede título de cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Luís...
Folha de Votação - CAS - (136234)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 98/2024 Ementa: Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao músico Alok...
Mensagem - Mensagem Nº 254/2024-GAG-CJ - Veto Parcial - Cancelado - SELEG - (136198)
17/11/2024 04:09Publicação - LEI Nº 7.562, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024-DODF EDIÇÃO EXTRA - SELEG - (136203)
17/11/2024 04:09Despacho - 3 - CESC - (136199)
17/11/2024 04:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 224, de 14 de outubro de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CERIM - (136202)
17/11/2024 04:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 17 de junho de 2024, às 15h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (136200)
17/11/2024 04:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 22 de abril de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - Cancelado - SELEG - (136201)
17/11/2024 04:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, encaminhar à CCJ para elaboração do Relatório de Veto Parcial. Brasília, 14 de outubro de 2024. MANOEL...
Despacho - 5 - SELEG - (136204)
17/11/2024 04:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Mensagem - Mensagem Nº 252/2024-GAG-CJ - SELEG - (136194)
17/11/2024 04:09Despacho - 3 - CESC - (136197)
17/11/2024 04:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 224, de 14 de outubro de 2024, encaminhamos o...