Busca
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (101446)
20/11/2024 19:29Folha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - Cancelado - SELEG - (101447)
20/11/2024 19:29Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (101436)
17/11/2024 10:06Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (101434)
20/11/2024 19:29Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (101437)
17/11/2024 10:06Despacho - 9 - CCJ - (101438)
17/11/2024 10:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO GABINETE DO DEPUTADO FÁBIO FELIX Senhor Chefe de Gabinete, Encaminho a V.S. o presente processo conforme...
Despacho - 4 - SELEG - (101435)
20/11/2024 19:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 8 de novembro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa...
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (101425)
20/11/2024 12:45Folha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (101424)
20/11/2024 19:29Despacho - 8 - CCJ - (101427)
20/11/2024 19:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Retirado de Pauta na 5ª Reunião Extraordinária de 2023, a pedido do Sr. Deputado Iolando. Brasília, 08 de...
Despacho - 4 - SELEG - (101426)
20/11/2024 12:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 8 de novembro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (101423)
17/11/2024 10:06Folha de Votação - CAS - (101399)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 45/2022 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Jorge...
Folha de Votação - CAS - (101402)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 11/2023 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Rogério...
Folha de Votação - CAS - (101403)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 249/2022 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Flávio...
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (101400)
20/11/2024 12:45Despacho - 7 - CCJ - (101404)
20/11/2024 19:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 19/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 08 de...
Despacho - 3 - SELEG - (101398)
20/11/2024 19:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 8 de novembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 6 - SELEG - (101401)
20/11/2024 19:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 8 de novembro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - (101405)
17/11/2024 10:06Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT - (101378)
20/11/2024 19:29Folha de Votação - CAS - (101376)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2.554/2022 Ementa: Dispõe sobre a aplicação de medidas administrativas para os...
Folha de Votação - CAS - (101377)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 601/2023 Ementa: Assegura a valorização da pessoa com deficiência nas peças...
Folha de Votação - SACT - (101372)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Temporárias Folha de votação Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 43/2022 Altera o art. 51 da Lei Orgânica do Distrito Federal. ...
Folha de Votação - SACT - (101373)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Temporárias Folha de votação Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 7/2023 Dá nova redação ao art. 173 da Lei Orgânica do Distrito...
Folha de Votação - CDESCTMAT - Aprovado - SELEG - (101379)
20/11/2024 19:29Despacho - 4 - SELEG - (101370)
20/11/2024 19:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Parecer - 4 - CAS - Aprovado(a) - (101342)
17/11/2024 10:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 2554/2022 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto...
Anexo - Requerimento e Folha de votação - GAB DEP HERMETO - (101340)
17/11/2024 10:06Despacho - 3 - GAB DEP HERMETO - (101343)
17/11/2024 10:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Despacho À SECRETARIA LEGISLATIVA - SELEG Senhor Secretário Legislativo, Venho por meio deste, informar que já...