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Moção - (91134)
17/11/2024 12:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Moção Nº DE 2023 (Da Comissão de Educação, Saúde e Cultura) Manifesta Moção de Repúdio a grupo de estudantes de...
Indicação - (91142)
17/11/2024 12:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo que promova...
Indicação - (91139)
17/11/2024 12:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Requerimento - (91136)
17/11/2024 12:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Requer a retira de tramitação e o arquivamento do...
Requerimento - (91135)
17/11/2024 12:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Requer a retira de tramitação e o arquivamento do...
Despacho - 5 - SACP - (91137)
17/11/2024 12:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP-IND - (91141)
17/11/2024 12:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Projeto de Lei - (91092)
17/11/2024 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Institui o mês de setembro...
Voto em Separado - 1 - CESC - Rejeitado(a) - (91089)
17/11/2024 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 VOTO EM SEPARADO - CESC (Do Sr. Deputado Thiago Manzoni Ao Projeto de Lei nº 298/2023, que “Estabelece diretrizes...
Indicação - (91090)
17/11/2024 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (91086)
17/11/2024 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 2 - SELEG - (91091)
17/11/2024 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, Este Requerimento fica anexo ao PR nº 13, de 2023. Processo concluído, uma vez que a...
Despacho - 1 - SELEG - (91088)
17/11/2024 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, Este Requerimento fica anexo ao MO 252, de 2023. Processo concluído, uma vez que a...
Despacho - 1 - SELEG - (91087)
17/11/2024 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, Processo concluído, uma vez que a solicitação foi atendida. Brasília, 18 de setembro de...
Despacho - 7 - SACP - (91094)
17/11/2024 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 18 de setembro de 2023 Praça Municipal,...
Despacho - 8 - SACP - (91093)
17/11/2024 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de setembro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Projeto de Lei - (91072)
17/11/2024 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Institui multa administrativa para coibir...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (91076)
17/11/2024 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 134/2023 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de...
Indicação - (91074)
17/11/2024 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (91078)
17/11/2024 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio...
Anexo - REQ 863/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (91073)
17/11/2024 12:17Despacho - 4 - SELEG - (91071)
17/11/2024 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para atendimento ao disposto no art....
Despacho - 1 - SELEG - (91077)
17/11/2024 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, Este Requerimento fica anexo ao PR nº 15, de 2023. Processo concluído, uma vez que a...
Despacho - 6 - SELEG - (91075)
17/11/2024 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 18 de setembro de 2023....