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Ofício - 223/2023 - CAS - (84101)
18/11/2024 11:45Ofício - 222/2023 - CAS - (84100)
20/11/2024 20:10Emenda (Modificativa) - 2 - CAF - Aprovado(a) - (84051)
18/11/2024 11:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda <MODIFICATIVA> (Do Sr. Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Ao Projeto de Lei nº 408/2023, que “Dispõe sobre a...
Emenda (Aditiva) - 1 - CAF - Aprovado(a) - (84048)
20/11/2024 20:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda <ADITIVA> (Do Sr. Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Ao Projeto de Lei nº 408/2023, que “Dispõe sobre a...
Emenda (Aditiva) - 4 - CAF - Aprovado(a) - (84054)
18/11/2024 11:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda <tipo> (Do(a) Sr.(ª) Deputado(a) <Digite o nome do parlamentar>) Ao Projeto de Lei nº 408/2023, que...
Indicação - (84050)
18/11/2024 11:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado João Cardoso) Sugere ao Poder Executivo, por meio da...
Emenda (Modificativa) - 3 - CAF - Aprovado(a) - (84052)
18/11/2024 11:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda <MODIFICATIVA> (Do Sr. Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Ao Projeto de Lei nº 408/2023, que “Dispõe sobre a...
Indicação - (84047)
18/11/2024 11:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio...
Indicação - (84055)
18/11/2024 11:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (84053)
18/11/2024 11:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (84049)
18/11/2024 11:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Designação de Relator - PL - 2867/2022 - CAS - (83962)
20/11/2024 20:11Designação de Relator - PL - 2388/2021 - CAS - (83964)
20/11/2024 20:11Designação de Relator - PL - 2104/2021 - CAS - (83963)
18/11/2024 11:45Despacho - 4 - CAS - (83965)
18/11/2024 11:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 442/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, nos termos do art. 90,...
Despacho - 3 - CAS - (83966)
20/11/2024 20:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 451/2023, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, nos termos do art. 90, inciso I e...
Despacho - 7 - CAS - (83967)
20/11/2024 20:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 262/2023, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de...
Designação de Relator - PL - 79/2023 - Cancelado - CAS - (83954)
18/11/2024 11:45Designação de Relator - PL - 3005/2023 - CAS - (83957)
18/11/2024 11:45Designação de Relator - PL - 456/2023 - CAS - (83956)
20/11/2024 12:55Designação de Relator - PL - 153/2023 - CAS - (83955)
18/11/2024 11:45Designação de Relator - PL - 7/2023 - CAS - (83953)
18/11/2024 11:45Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (83916)
18/11/2024 11:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2023 - Ccj Projeto de Resolução nº 4/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Anexo - Portaria GMD nº 328/2023 (Republicação) - Tramitação Conjunta - SACP - (83921)
18/11/2024 11:45Projeto de Lei - (83913)
20/11/2024 20:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Dispõe sobre a obrigatoriedade do motorista...
Indicação - (83915)
20/11/2024 20:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado João Cardoso) Sugere ao Poder Executivo, por meio da...
Indicação - (83911)
20/11/2024 20:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (83918)
18/11/2024 11:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda MODIFICATIVA (Do Relator) Ao Projeto de Resolução nº 4/2023, que “Cria a Procuradoria Especial da Defesa dos...
Despacho - 6 - SACP - (83920)
20/11/2024 20:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - SACP - (83919)
18/11/2024 11:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...