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Despacho - 5 - SACP - ART137 - (73876)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada a Portaria GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 6 - SACP - (73875)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Anexo - Portaria-GMD 224/2023 - Arquivamento de Proposição - SACP - ART137 - (73870)
17/11/2024 15:42Anexo - Portaria-GMD 224/2023 - Arquivamento de Proposição - SACP - ART137 - (73873)
17/11/2024 15:42Anexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (73716)
17/11/2024 15:42Requerimento - (73720)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Hermeto e outros) Requer a realização da Audiência Pública, em 28 de agosto de...
Folha de Votação - CAS - (73719)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS PROPOSIÇÃO PL Nº 2429/2021 Ementa: “Institui o Selo Escola Amiga da Saúde Mental, no âmbito do...
Despacho - 7 - SACP - ART137 - (73717)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 7 - SACP - ART137 - (73714)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 3 - CERIM - (73715)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública realizada no dia 27 de março, às 19 horas, no Plenário. Zona Cívico-Administrativa, 22 de maio de...
Despacho - 3 - CERIM - (73718)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene realizada no dia 14 de março, às 10 horas, no Plenário. Zona Cívico-Administrativa, 22 de maio de 2023....
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (73692)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO (Autoria: Deputado Max Maciel) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO TOTAL oposto ao Projeto...
Portaria GMD - 212/2023 - Aprova REQ 491/2023 - SACP - (73689)
17/11/2024 15:42Folha de Votação - CS - (73693)
20/02/2025 20:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Projeto de Lei nº 139/2023 Parecer da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei n° 139/2023, que “Proíbe a...
Folha de Votação - CS - (73691)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Projeto de Lei nº 2040/2021 Parecer da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei n° 2.040/2021, que “Dispõe...
Folha de Votação - CS - (73687)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Projeto de Lei nº 1976/2021 Parecer da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei n° 1976/2021, que “Dispõe...
Anexo - Requerimento N. 491/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - (73688)
17/11/2024 15:42Despacho - 4 - SACP - (73690)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Anexado Requerimento nº 491/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) CHICO VIGILANTE, Lido em 04/05/2023...
Ata - GAB DEP PAULA BELMONTE - (73675)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Ata Nº , DE 2023 ATA DA FUNDAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DO TERCEIRO SETOR Em junho de dois mil e...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (73671)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO (Autoria: Deputados Rogério Morro da Cruz e Doutora Jane) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...
Anexo - Requerimento 149/2023 - SACP - ART137 - (73673)
17/11/2024 15:42Anexo - Portaria 91/2023 - SACP - ART137 - (73674)
17/11/2024 15:42Despacho - 2 - SACP - ART137 - (73672)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento nº 149/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) ROOSEVELT VILELA, Lido em...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (73676)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À SELEG, para providências de distribuição Brasília, 22 de maio de 2023 daniel vital...
Despacho - 5 - SACP - (73670)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências, conforme despacho-4 CEOF (72135). Brasília, 22 de maio de 2023 Praça...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (75926)
20/11/2024 20:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (75917)
20/11/2024 20:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (75923)
20/11/2024 20:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para...
Folha de votação - Indicação - Cancelado - CDESCTMAT - (75909)
17/11/2024 15:17Indicação - (75905)
20/11/2024 20:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...