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Despacho - 2 - SACP-IND - (106109)
17/11/2024 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (106110)
17/11/2024 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (106099)
17/11/2024 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PARECER Nº /2023 – CCJ Projeto de Lei nº 1.932/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº...
Publicação - Lei nº 7.342, de 1 de dezembrombro de 2023. - SELEG - (106098)
17/11/2024 08:51Despacho - 2 - SACP - (106093)
17/11/2024 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (106097)
17/11/2024 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (106100)
17/11/2024 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 21 - Cancelado - SACP - (106101)
17/11/2024 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP-IND - (106096)
17/11/2024 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (106094)
17/11/2024 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Publicação - RESOLUÇÃO Nº 338, DE 2023 - DCL - SELEG - (106059)
17/11/2024 08:51Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (106058)
17/11/2024 08:51Despacho - 3 - CAS - (106057)
17/11/2024 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 64/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer...
Despacho - 5 - CAS - (106060)
17/11/2024 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 230/2021, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso, para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 5 - CAS - (106061)
17/11/2024 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 2929/2022, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 2 - SACP-IND - (106062)
17/11/2024 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (106063)
17/11/2024 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - Parecer do Relator - (106019)
17/11/2024 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2023 - cepf Projeto de Lei nº 710/2023 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS - CEOF sobre o...
Emenda (Modificativa) - 629 - CEOF - Aprovado(a) - Emenda do Relator Geral - (106022)
17/11/2024 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças EMENDA MODIFICATIVA Do Sr. Deputado Eduardo Pedrosa - Relator Geral Ao Projeto de Lei nº 613/2023, que “Estima a...
Emenda (Modificativa) - 627 - CEOF - Aprovado(a) - Emenda do Relator Geral - (106020)
17/11/2024 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda modificativa (Do Sr. Deputado Eduardo Pedrosa - Relator Geral Ao Projeto de Lei nº 613/2023, que “Estima a...
Emenda (Modificativa) - 631 - CEOF - Aprovado(a) - Emenda do Relator Geral - (106024)
17/11/2024 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda SUPRESSIVA Do Sr. Deputado Eduardo Pedrosa - Relator Geral Ao Projeto de Lei nº 613/2023, que “Estima a...
Emenda (Modificativa) - 628 - CEOF - Aprovado(a) - Emenda do Relator Geral - (106021)
17/11/2024 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças EMENDA MODIFICATIVA (Do Sr. Deputado Eduardo Pedrosa - Relator Geral Ao Projeto de Lei nº 613/2023, que “Estima a...
Emenda (Modificativa) - 630 - CEOF - Aprovado(a) - Emenda do Relator Geral - (106023)
17/11/2024 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças EMENDA MODIFICATIVA (Do Sr. Deputado Eduardo Pedrosa - Relator Geral Ao Projeto de Lei nº 613/2023, que “Estima...
Despacho - 1 - SELEG - (106026)
17/11/2024 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (106027)
17/11/2024 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (106028)
17/11/2024 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Recurso - (106012)
17/11/2024 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Recurso Nº DE 2023 (Vários Deputados) Recurso em desfavor de decisão proferida pelo Sr. Presidente da...
Parecer - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (106010)
17/11/2024 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 607/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...
Emenda (de Redação) - 4 - CEOF - Aprovado(a) - Emenda do Relator - (106007)
17/11/2024 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda aditiva Do Sr. Deputado EDUARDO PEDROSA Ao Projeto de Lei nº 663/2023, que “Abre crédito adicional à Lei...