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IND 9861/2026
24/02/2026 14:19

Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com remoção de árvore morta nas proximidades do parquinho infantil do Conjunto 06 da QS 06, no Riacho Fundo.

IND 9860/2026
24/02/2026 14:19

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QNO 19, na Ceilândia.

IND 9859/2026
24/02/2026 14:19

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QS 01, em Taguatinga.

Indicação - (325257)
24/02/2026 14:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

IND 9865/2026
24/02/2026 14:19

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB/DF, que amplie alternativas de linhas de ônibus para atender à demanda dos alunos do Centro Educacional do Lago (CEL), localizado na SHIS QI 13, Lote H, Área Especial, Lago Sul.

REQ 2611/2026
24/02/2026 14:20

Requer a distribuição da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 16/2025, à Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa para análise de mérito.

Projeto de Lei - (325426)
24/02/2026 14:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado João Cardoso) Altera a Lei nº 4.949, de 15 de...

PL 2174/2026
24/02/2026 14:18

Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal, a fim de ampliar o prazo mínimo entre a publicação do edital e a realização da primeira prova

IND 9858/2026
24/02/2026 14:19

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 09 da QR 429, em Samambaia.

Indicação - (325280)
24/02/2026 14:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados...

Indicação - (325287)
24/02/2026 14:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...

Indicação - (325281)
24/02/2026 14:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...

Emenda (Orçamentária) - 121 - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - Não apreciado(a) - (325412)
24/02/2026 14:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Wellington Luiz emenda orçamentária (Do(a) Wellington Luiz) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...

Emenda (Orçamentária) - 125 - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - Não apreciado(a) - (325417)
24/02/2026 14:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Wellington Luiz emenda orçamentária (Do(a) Wellington Luiz) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE...

Emenda (Orçamentária) - 126 - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - Não apreciado(a) - (325418)
24/02/2026 14:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Wellington Luiz emenda orçamentária (Do(a) Wellington Luiz) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...

IND 9864/2026
24/02/2026 14:19

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB/DF, promova adequação da oferta de transporte público coletivo para atendimento ao Centro Interescolar de Línguas de Ceilândia - CILC, especialmente nos horários noturnos, seja pela criação de nova linha ou de ajuste de itinerário de linhas existentes.

Indicação - (325265)
24/02/2026 14:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Indicação - (325272)
24/02/2026 14:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Parecer - 1 - CSA - Aprovado(a) - (321815)
08/12/2025 10:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2025 - csa Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 1062/2024, que “Institui...

Rodrigo Badaró - Foto Pedro França Agência CNJ
23/02/2026 16:45
Rodrigo Badaró - Rômulo Serpa Agência CNJ
23/02/2026 16:45
Despacho - 3 - SACP - (325498)
24/02/2026 14:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. À CDESCTMAT para análise da matéria e emissão de...

Despacho - 6 - SACP - (325497)
24/02/2026 13:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. À CAS para análise da matéria e emissão de parecer,...

IND 9863/2026
24/02/2026 14:19

Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas no prédio do Cartório da 3ª Zona Eleitoral, na QNJ, em Taguatinga.

IND 9862/2026
24/02/2026 14:19

Sugere ao Poder Executivo que promova revitalização e melhorias na infraestrutura da Praça Graúna, em Águas Claras.

Indicação - (325376)
24/02/2026 14:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria...

Indicação - (325282)
24/02/2026 14:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...

Emenda (Modificativa) - 1 - CEOF - Não apreciado(a) - (325149)
24/02/2026 14:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 – CEOF COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS Ao PROJETO DE LEI N° 952, de 2024,...

Parecer - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (325145)
24/02/2026 14:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2026 - CDDHCLP Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA...

Lei - Nº 783, DE 26 DE OUTUBRO DE 1994 - SERP-GDF - (325410)
24/02/2026 14:15
PL 2173/2026
24/02/2026 14:14

Altera a Lei nº 783, de 26 de outubro de 1994, que cria a Carreira Gestão de Apoio às Atividades Policiais Civis do Distrito Federal, seus cargos efetivos, fixa os respectivos vencimentos e dá outras providências.

Parecer - 1 - CSA - Aprovado(a) - (324437)
04/02/2026 16:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 2056/2025, que “Estabelece diretrizes...

Parecer - 1 - CSA - Aprovado(a) - (323961)
04/02/2026 16:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 1814/2025, que “Institui e inclui no...

Emenda (Orçamentária) - 122 - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - Não apreciado(a) - (325413)
24/02/2026 14:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Wellington Luiz emenda orçamentária (Do(a) Wellington Luiz) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 17902 - FUNDO DE...

Emenda (Orçamentária) - 123 - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - Não apreciado(a) - (325414)
24/02/2026 14:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Wellington Luiz emenda orçamentária (Do(a) Wellington Luiz) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 44101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...

Emenda (Orçamentária) - 124 - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - Não apreciado(a) - (325416)
24/02/2026 14:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Wellington Luiz emenda orçamentária (Do(a) Wellington Luiz) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO...

Requerimento - (324470)
24/02/2026 14:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a distribuição da Proposta de Emenda à Lei...

Publicação - MD - (325503)
24/02/2026 14:21
Parecer - 1 - CSA - Aprovado(a) - (321075)
03/12/2025 14:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 1264/2024, que “Altera a Lei nº 6.992,...

Emenda (Substitutivo) - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (325142)
24/02/2026 14:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 SUBSTITUTIVO Nº , DE 2026 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao PROJETO DE LEI Nº 1.968, DE 2025, que...

Viridiano Brito - Foto Arquivo Pessoal
23/02/2026 18:09
Mensagem - Poder Executivo - Nº 11/2026 - GAG/CJ - SELEG - (325545)
25/02/2026 08:20
Publicação - DODF - LEI Nº 7.843, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - SELEG - (325543)
25/02/2026 08:14
Despacho - 4 - SELEG - (325544)
25/02/2026 08:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 25...

Despacho - 2 - SELEG - (325547)
25/02/2026 08:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 25...

Publicação - DODF - LEI Nº 7.844, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - SELEG - (325546)
25/02/2026 08:21
Emenda (Substitutivo) - 1 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - Aprovado(a) - Projeto de Lei nº 743 de 2023 - (324798)
09/02/2026 18:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda Nº ____ (SUBSTITUTIVO) (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao Projeto de Lei Nº 2139/2026,...

Mensagem - nº 13/2026 - GAG/CJ - Retirada de Tramitação - PL 2.165/2026 - SELEG - (325548)
25/02/2026 08:22
Despacho - 1 - SELEG - (325549)
25/02/2026 08:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexa Mensagem nº 013/2026 – GAG/CJ, que solicita a retirada de tramitação do PL nº 2.165/2026. De ordem do Sr....

Emenda (Orçamentária) - 128 - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (325551)
25/02/2026 08:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E...

Despacho - 2 - SELEG - (325550)
25/02/2026 08:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexa Mensagem nº 013/2026 – GAG/CJ, que solicita a retirada de tramitação do PL nº 2.165/2026. De ordem do Sr....

Mensagem - Poder Executivo - Nº 10/2026 - GAG/CJ - SELEG - (325542)
25/02/2026 08:11
Audiência pública discute agricultura urbana nesta quinta-feira (26)
23/02/2026 15:24

null null {"alt":"Iniciativa do debate é da deputada distrital Doutora Jane","classNameId":21830704,"description":"Iniciativa do debate é da deputada distrital Doutora...

Meio Ambiente Doutora Jane
Liderança de movimentos populares, Viridiano Brito recebe título de Cidadão Honorário
23/02/2026 16:05

Historiador e cientista político, Viridiano Brito foi secretário especial de Promoção da Igualdade Racial do Distrito Federal null {} null {} Com uma trajetória associada a movimentos populares do...

Ceilândia (RA IX) Gabriel Magno Solenidade
Mensagem - Poder Executivo - Nº 08/2026 - GAG/CJ - SELEG - (325552)
25/02/2026 08:36
Publicação - DODF - Lei Complementar nº 1.065, de 23 de fevereiro de 2026 - Veto Parcial - SELEG - (325553)
25/02/2026 08:40