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Despacho - 1 - CESC - (3944)
18/11/2024 03:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Marlon Moisés Assessor de...
Despacho - 1 - CESC - (3942)
18/11/2024 03:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Marlon Moisés Assessor de...
Requerimento - (3891)
18/11/2024 03:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado Roosevelt Vilela) Requer a solicitação de...
Parecer - 1 - Técnico Professor e Advogado Jão Trindade - GAB DEP ROOSEVELT - (3893)
18/11/2024 03:52Parecer - 2 - Técnico Professor Fernando Moura - GAB DEP ROOSEVELT - (3895)
18/11/2024 03:52Despacho - 1 - PMDF/DGP/DPM/CAD/RR - GAB DEP ROOSEVELT - (3892)
18/11/2024 03:52Ofício - CESC - (3894)
18/11/2024 03:52Ofício - CESC - (3821)
18/11/2024 03:52Ofício - CESC - (3818)
18/11/2024 03:52Ofício - CESC - (3820)
18/11/2024 03:52Ofício - CESC - (3819)
18/11/2024 03:52Ofício - CESC - (3822)
18/11/2024 03:52Redação Final - CEOF - (3812)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças projeto de lei Nº 1.734, DE 2021 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do...
Nota Técnica - 1 - CEOF - (3811)
18/11/2024 03:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Nota Técnica Nº 01, DE 2021 Ao Projeto de Lei nº 1.734/2021 que “Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária...
Despacho - 6 - GAB DEP JORGE VIANNA - (3807)
18/11/2024 03:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Despacho Senhor Coordenador de Cerimonial, De ordem do Deputado Jorge Vianna, Presidente da Frente Parlamentar...
Despacho - 4 - SELEG - (3810)
18/11/2024 03:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA PROVIDÊNCIAS.VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO NO DIA 23/03/2021 Brasília-DF, 29 de março de 2021...
Despacho - 2 - SELEG - (3808)
18/11/2024 03:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA PROVIDÊNCIAS.VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO NO DIA 23/03/2021 Brasília-DF, 29 de março de 2021...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (3809)
18/11/2024 03:52Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (3806)
18/11/2024 03:52Parecer - 1 - 01 CEOF - SELEG - (3759)
18/11/2024 03:52Parecer - 2 - 02 CCJ - SELEG - (3761)
18/11/2024 03:52Folha de Votação - 01 CEOF - APROVADO - SELEG - (3760)
18/11/2024 03:52Folha de Votação - 02 CCJ-APROVADO - SELEG - (3762)
18/11/2024 03:52Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (3763)
18/11/2024 03:52Moção - (3758)
18/11/2024 03:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Manifesta votos de louvor aos bailarinos do Grupo...
Requerimento - (3756)
18/11/2024 03:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Requer a realização de Audiência Pública...
Requerimento - (3755)
18/11/2024 03:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Requer ao Secretario de Saúde do Distrito Federal...
Indicação - (3754)
18/11/2024 03:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Sugere ao Governador do Distrito Federal...
Folha de Votação - CS - (3752)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Projeto de Lei nº 1709/2021 Institui o Programa de Descentralização de Ações do Sistema Penitenciário do...
Indicação - (3751)
18/11/2024 03:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass - REDE) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito...
Despacho - 1 - SEI-CLDF 0353692 - GAB DEP SARDINHA - (3757)
18/11/2024 03:52Indicação - (3753)
18/11/2024 03:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: DEPUTADO REGINALDO SARDINHA ) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal...
Redação Final - CCJ - (3726)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI 1.706 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Institui sistema de transparência para o rastreamento das doses e para a...
Folha de Votação - CESC - (3721)
18/11/2024 03:53Parecer - 1 - 01 CAS - SELEG - (3724)
18/11/2024 03:53Redação Final - CCJ - (3722)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo Nº 153 DE 2021 Redação Final Homologa o Convênio ICMS 73, de 30 de julho de 2020. A...
Despacho - 9 - SACP - (3723)
18/11/2024 03:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília-DF, 26 de março de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Folha de Votação - 01 CAS-APROVADO - SELEG - (3725)
18/11/2024 03:53Folha de Votação - CESC - (3709)
18/11/2024 03:53Folha de Votação - CESC - (3707)
18/11/2024 03:53Folha de Votação - CESC - (3711)
18/11/2024 03:53Folha de Votação - CESC - (3708)
18/11/2024 03:53Folha de Votação - CESC - (3710)
18/11/2024 03:53Folha de Votação - CESC - (3684)
18/11/2024 03:53Folha de Votação - CESC - (3683)
18/11/2024 03:53Folha de Votação - CESC - (3681)
18/11/2024 03:53Folha de Votação - CESC - (3680)
18/11/2024 03:53Folha de Votação - CESC - (3682)
18/11/2024 03:53Folha de Votação - CESC - (3658)
18/11/2024 03:53Folha de Votação - CESC - (3657)
18/11/2024 03:53Folha de Votação - CESC - (3660)
18/11/2024 03:53Folha de Votação - CESC - (3659)
18/11/2024 03:53Folha de Votação - CESC - (3661)
18/11/2024 03:53Mensagem - Nº 80/2021 - SELEG - (3639)
18/11/2024 03:53Lei - Nº 6815/2021 - SELEG - (3638)
18/11/2024 03:53Parecer - 1 - GAB DEP DELMASSO - (3634)
18/11/2024 03:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 PARECER Nº , DE 2021 - CESC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº 1.781/2021, que...
Indicação - (3637)
18/11/2024 03:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Redação Final - CCJ - (3636)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI 1.723 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o ...
Despacho - 2 - SACP - (3640)
18/11/2024 03:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE DEZ DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 8 - CCJ - (3635)
18/11/2024 03:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho os autos com a respectiva redação final. Brasília - DF, 26 de março de 2021 BRUNO SENA...