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Subemenda - 6 - GAB DEP LEANDRO GRASS - (10954)
21/11/2024 02:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 subemenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Leandro Grass) Subemenda ao substitutivo ao projeto 1915/2021 que “Cria...
Despacho - 1 - SELEG - (10955)
21/11/2024 02:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete da Mesa Diretora para as devidas providências. Brasília-DF, 29 de junho de 2021 Praça Municipal, Quadra...
Despacho - 1 - SELEG - (10951)
21/11/2024 02:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete da Mesa Diretora para as devidas providências. Brasília-DF, 29 de junho de 2021 Praça Municipal, Quadra...
Folha de Votação - SELEG - (10950)
21/11/2024 02:34Folha de Votação - SELEG - (10953)
21/11/2024 02:34Emenda - 177 - Aditiva Nº ____/2021 - GAB DEP SARDINHA - (10934)
21/11/2024 02:34Despacho - 1 - SELEG - (10937)
21/11/2024 02:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete da Mesa Diretora para as devidas providências. Brasília-DF, 29 de junho de 2021 Praça Municipal, Quadra...
Despacho - 1 - SELEG - (10935)
21/11/2024 02:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete da Mesa Diretora para as devidas providências. Brasília-DF, 29 de junho de 2021 Praça Municipal, Quadra...
Folha de Votação - SELEG - (10936)
21/11/2024 02:34Folha de Votação - SELEG - (10938)
18/11/2024 02:37Emenda - 18 - 18 - CEOF - (10874)
21/11/2024 02:52Emenda - 17 - 17 - CEOF - (10873)
21/11/2024 02:52Emenda - 20 - 20 - CEOF - (10877)
21/11/2024 02:52Emenda - 19 - 19 - CEOF - (10876)
21/11/2024 02:52Emenda - 5 - GAB DEP LEANDRO GRASS - (10850)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 emenda aditiva (Autoria: Deputado Leandro Grass) Ao Projeto de Lei nº 1656/2021 que “Dispõe sobre a produção, o...
Emenda - 153 - CEOF - (10847)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda aglutinativa (Autoria: DO RELATOR GERAL) Ao Projeto de Lei nº 1.930/2021, que “Dispõe sobre as diretrizes...
Emenda - 150 - CEOF - (10843)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças SUBemenda (Autoria: DO RELATOR GERAL) À EMENDA n° 06 ao Projeto de Lei nº 1.930/2021, que “dispõe sobre as...
Emenda - 152 - CEOF - (10846)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças subemenda (Autoria: DO RELATOR GERAL) À EMENDA n° 13 ao Projeto de Lei nº 1.930/2021, que “dispõe sobre as...
Emenda - 156 - CEOF - (10852)
12/12/2024 13:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças subemenda (Autoria: DO RELATOR GERAL) À EMENDA n° 55 ao Projeto de Lei nº 1.930/2021, que “dispõe sobre as...
Emenda - 155 - CEOF - (10851)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças subemenda (Autoria: DO RELATOR GERAL) À EMENDA n° 54 ao Projeto de Lei nº 1.930/2021, que “dispõe sobre as...
Emenda - 154 - CEOF - (10848)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças subemenda (Autoria: DO RELATOR GERAL) À EMENDA n° 52 ao Projeto de Lei nº 1.930/2021, que “dispõe sobre as...
Emenda - 2 - Cancelado - GAB DEP JÚLIA LUCY - (10849)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Emenda ao Projeto Lei nº 1.915 de 2021, que Cria a Política Pública...
Emenda - 151 - CEOF - (10844)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças subemenda (Autoria: DO RELATOR GERAL) À EMENDA n° 12 ao Projeto de Lei nº 1.930/2021, que “dispõe sobre as...
Parecer - 2 - 02 - CEPELO - SELEG - (10817)
18/11/2024 02:37Projeto de Lei - (10820)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Guarda Janio - Gab 08 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Guarda Janio) Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do...
Folha de Votação - 1º TURNO - APROVADO - SELEG - (10819)
21/11/2024 02:52Folha de Votação - Parecer 02 - CEPELO - SELEG - (10818)
18/11/2024 02:37Folha de Votação - Parecer 01 - CCJ - SELEG - (10816)
18/11/2024 02:37Projeto de Lei - (10799)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Hermeto) Institui o selo “Tatuador Responsável”, que reconhece os...
Projeto de Lei - (10791)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando) Dispõe sobre a prioridade no atendimento a pessoas com...
Projeto de Lei - (10795)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando) Dispõe sobre a proibição de transporte de mercadorias, bem como...
Indicação - (10796)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal...
Indicação - (10793)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...
Indicação - (10794)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado) Sugere à Secretaria de Estado de Esporte e...
Indicação - (10797)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal...
Indicação - (10798)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por...
Indicação - (10792)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado) Sugere ao Departamento de Trânsito do...
Nota Técnica - GAB DEP IOLANDO - (10744)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Nota Técnica Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06) Dispõe sobre o aproveitamento dos...
Indicação - (10747)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a...
Indicação - (10751)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a...
Indicação - (10743)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a...
Indicação - (10749)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Despacho - 6 - Cancelado - CCJ - (10748)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1875/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília-DF, 28 de...
Despacho - 4 - CCJ - (10746)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1982/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília-DF, 28 de...
Despacho - 4 - CCJ - (10745)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1983/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília-DF, 28 de...
Despacho - 7 - CCJ - (10750)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1873/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília-DF, 28 de...
Publicação - Redação Final DCL - SELEG - (10709)
21/11/2024 02:52Emenda - 19 - GVP - (10713)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Vice Presidência emenda MODIFICATIVA (Autoria: Vice-Presidente, Deputado Delmasso) Emenda modificativa ao Projeto de Resolução 68/2021 que...
Indicação - (10711)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 ( DO SENHOR DEPUTADO DANIEL DONIZET ) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal...
Indicação - (10715)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (DO SENHOR DEPUTADO DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (10712)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (DO SENHOR DEPUTADO DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (10710)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (DO SENHOR DEPUTADO DANIEL DONIZET ) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (10714)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Sr. Deputado Daniel Donizet) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Emenda - 20 - GVP - (10716)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Vice Presidência EMENDA MODIFICATIVA Nº /2021 (REDAÇÃO) (Do Senhor Vice-Presidente, Deputado Delmasso) Ao Projeto de Resolução Nº...
Redação Final - CCJ - (10351)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 1.920 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao...
Despacho - 2 - SELEG - (10354)
21/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para as devidas providências. Brasília-DF, 23 de junho de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...
Despacho - 2 - SELEG - (10352)
21/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SPL para arquivo. Brasília-DF, 23 de junho de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP:...