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Despacho - 2 - GMD - (11539)
21/11/2024 02:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento...
Mensagem - nº 202/2021- Sanção - SELEG - (11520)
21/11/2024 02:32Redação Final - CCJ - (11525)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.729 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Institui o Programa de Acolhimento de Vítimas, Análise e Resolução de...
Indicação - (11524)
21/11/2024 02:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...
Indicação - (11519)
21/11/2024 02:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras ) Sugere ao Excelentíssimo...
Indicação - (11523)
21/11/2024 02:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras ) Sugere ao Excelentíssimo...
Despacho - 9 - SACP - (11518)
21/11/2024 02:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, informando que no campo folha de votação 1º turno consta a folha de votação 2º turno. ...
Despacho - 7 - SELEG - (11521)
21/11/2024 02:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 08 de julho de 2021 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...
Despacho - 8 - SACP - (11522)
21/11/2024 02:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília-DF, 8 de julho de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Mensagem - nº 192/2021- Veto parcial - SELEG - (11514)
21/11/2024 02:32Mensagem - nº 193/2021- Sanção - SELEG - (11516)
21/11/2024 02:32Mensagem - nº 191/2021- Sanção - SELEG - (11512)
21/11/2024 02:32Despacho - 8 - SELEG - (11513)
21/11/2024 02:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 08 de julho de 2021 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...
Despacho - 7 - SELEG - (11517)
21/11/2024 02:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 08 de junho de 2021 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...
Despacho - 8 - SELEG - (11515)
21/11/2024 02:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. RITA DE CASSIA SOUZA Brasília-DF, 8 de julho...
Anexo - CEOF - (11503)
18/11/2024 02:37Anexo - CEOF - (11501)
21/11/2024 02:32Mensagem - nº 265/2021 - GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (11489)
21/11/2024 02:32Indicação - (11485)
21/11/2024 02:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...
Requerimento - (11486)
21/11/2024 02:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado REGINALDO SARDINHA - AVANTE) Requer o encaminhamento de...
Projeto de Lei - (11484)
21/11/2024 02:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Hermeto ) Dispõe sobre a implementação de programas educacionais para...
Indicação - (11487)
21/11/2024 02:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa ...
Despacho - 9 - SELEG - (11482)
21/11/2024 02:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminhar à CCJ providencias conforme solicitado no processo Sei nº 00001-00022040/2021-17. RITA DE CASSIA SOUZA...
Ofício - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (11488)
18/11/2024 02:37Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (11480)
21/11/2024 02:32Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (11477)
21/11/2024 02:32Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (11478)
21/11/2024 02:32Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (11479)
21/11/2024 02:32Projeto de Decreto Legislativo - (11463)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Concede o Título de Cidadão...
Projeto de Lei - (11467)
21/11/2024 02:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Altera a Lei nº 5.797, de 29 de dezembro de...
Redação Final - Seleg - SELEG - (11468)
21/11/2024 02:32Indicação - (11464)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Governador do Distrito Federal, por...
Indicação - (11462)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...
Despacho - 2 - GAB DEP HERMETO - (11466)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Despacho Prezados, Conforme solicitação , já encaminhei requerimento pedindo retirada e arquivamento da...
Anexo - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (11465)
21/11/2024 02:33Indicação - (11458)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET ) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Redação Final - CCJ - (11453)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.756 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Estabelece diretrizes para a instituição da Política Distrital de Atenção à...
Indicação - (11454)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Requerimento - (11459)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Requer realização de audiência pública remota para debater...
Indicação - (11455)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (11460)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Indicação - (11461)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Anexo - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (11456)
21/11/2024 02:33Publicação - Lei nº 6.885/2021 DODF Com veto - SELEG - (11449)
21/11/2024 02:33Publicação - Lei nº 6.887/2021 DODF - Cancelado - SELEG - (11450)
21/11/2024 02:33Portaria GMD - 68/2021 - GTS - (11451)
21/11/2024 02:33Despacho - 3 - SEI - GTS - (11452)
21/11/2024 02:33Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (11446)
21/11/2024 02:33Publicação - Lei nº 6.884/2021 DODF - SELEG - (11447)
18/11/2024 02:37Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (11445)
21/11/2024 02:33Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (11444)
21/11/2024 02:33Publicação - Lei nº 6.883/2021 DODF - SELEG - (11448)
21/11/2024 02:33Redação Final - CCJ - (11427)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.982 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Estabelece diretrizes para a instituição do Programa Monitoramento Integrado...
Redação Final - CCJ - (11424)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.915 de 2021 Redação Final Cria a política pública de participação das organizações da sociedade...
Despacho - 2 - GAB DEP HERMETO - (11422)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Despacho Prezados, De ordem do deputado Hermeto, em resposta ao despacho proferido por essa secretaria, que...
Indicação - (11425)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado) Sugere à Administração Regional de...
Indicação - (11423)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado) Sugere à Administração Regional de...
Requerimento - (11430)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Hermeto) Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 1415/2020-...
Requerimento - (11428)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Hermeto) Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 265/2019-...
Requerimento - (11426)
21/11/2024 02:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Hermeto) Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 264/2019 -...