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Despacho - 3 - CDC - (23257)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...
Despacho - 3 - CDC - (23259)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Durante o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Brasília, 16 de novembro de 2021 LEANDRO NEVES ESTEVES...
Despacho - 3 - CDC - (23261)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Durante o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Brasília, 16 de novembro de 2021 LEANDRO NEVES ESTEVES...
Despacho - 4 - CDC - (23256)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Durante o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Brasília, 16 de novembro de 2021 LEANDRO NEVES ESTEVES...
Parecer - 1 - CCJ - (23206)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2021 - ccj Projeto de Decreto Legislativo 177/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (23210)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL, ao Projeto de Lei nº 2.052 de 2021, que...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (23211)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL, ao Projeto de Lei nº 2.053 de 2021, que...
Anexo - CEOF - (23204)
18/11/2024 00:28Despacho - 7 - Cancelado - CCJ - (23213)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2259/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. e das emendas 1, 2, 4,...
Despacho - 5 - CCJ - (23214)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 207/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 14 de...
Despacho - 8 - CCJ - (23212)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2238/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 14 de...
Despacho - 8 - CEOF - (23205)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada Redação Final, à SELEG para as devidas providências Brasília, 13 de novembro de 2021 ...
Redação Final - SELEG - (23180)
18/11/2024 00:28Redação Final - SELEG - (23181)
18/11/2024 00:28Redação Final - ANEXO - CEOF - (23178)
18/11/2024 00:28Despacho - 6 - SACP - (23176)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC para as devidas providências. Emenda Modificativa citada no Parecer 1 não está anexa e não é...
Despacho - 6 - SACP - (23175)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para as devidas providências. Divergência do nº da Emenda Substitutiva no Parecer 1 e na Folha de...
Despacho - 6 - CEOF - (23179)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada Redação Final, à SELEG para as devidas providências Brasília, 12 de novembro de 2021 ...
Despacho - 3 - SACP - (23177)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho A CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 210 DO RI/CLDF. Brasília, 12 de novembro de 2021 ...
Despacho - 5 - CESC - (23074)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 11 de novembro de...
Despacho - 5 - CESC - (23071)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 11 de novembro de...
Despacho - 5 - CESC - (23077)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 11 de novembro de...
Despacho - 5 - CESC - (23075)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 11 de novembro de...
Despacho - 5 - SELEG - (23073)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, enviar à CCJ para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de novembro de 2021 MÚCIO BOTELHO DE OLIVEIRA ...
Folha de Votação - 2° Turno - Aprovado - SELEG - (23072)
18/11/2024 00:28Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (23076)
18/11/2024 00:28Parecer - 11 - SELEG - (23067)
18/11/2024 00:28Parecer - 12 - SELEG - (23069)
18/11/2024 00:28Despacho - 4 - SACP - (23066)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para elaboração da redação final. Brasília, 11 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra...
Folha de Votação - Emendas 2° Turno - CEOF - Aprovada - SELEG - (23068)
18/11/2024 00:28Folha de Votação - Emendas 2° Turno - CCJ - Aprovada - SELEG - (23070)
18/11/2024 00:28Parecer - 9 - SELEG - (23060)
18/11/2024 00:28Despacho - 5 - CESC - (23058)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 11 de novembro de...
Despacho - 5 - CESC - (23057)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 11 de novembro de...
Despacho - 5 - CESC - (23059)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 11 de novembro de...
Folha de Votação - Emenda 18 - Destacada - Aprovada - SELEG - (23055)
18/11/2024 00:28Folha de Votação - Emenda 19 - Destacada - Aprovada - SELEG - (23056)
18/11/2024 00:28Redação Final - CCJ - (23043)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.155 de 2021 Redação Final Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao...
Parecer - 1 - SELEG - (23044)
18/11/2024 00:28Parecer - 2 - SELEG - (23046)
18/11/2024 00:28Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (23045)
18/11/2024 00:28Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (23047)
18/11/2024 00:28Redação Final - ANEXO - Cancelado - CEOF - (22996)
18/11/2024 00:28Redação Final - CEOF - (22995)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final Nº , DE 2021 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Redação Final - ANEXO - CEOF - (22999)
18/11/2024 00:28Redação Final - CEOF - (22998)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final Nº , DE 2021 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Despacho - 4 - Cancelado - CEOF - (22997)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 11 de novembro de 2021 ...
Despacho - 4 - CEOF - (23000)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 11 de novembro de 2021 ...
Folha de Votação - 2° Turno - Aprovado - SELEG - (23001)
18/11/2024 00:28Parecer - 1 - SELEG - (22949)
18/11/2024 00:28Despacho - 3 - SELEG - (22953)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 11 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...
Folha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (22952)
18/11/2024 00:28Folha de Votação - 1º TURNO - APROVADO - SELEG - (22951)
18/11/2024 00:28Folha de Votação - Parecer 01 - CEOF - SELEG - (22950)
18/11/2024 00:28Anexo - CEOF - (22930)
18/11/2024 00:28Anexo - CEOF - (22927)
18/11/2024 00:28Anexo - CEOF - (22928)
18/11/2024 00:28Anexo - CEOF - (22929)
18/11/2024 00:28Despacho - 5 - CEOF - (22931)
18/11/2024 00:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a Redação Final, à SELEG para as devidas providências Brasília, 10 de novembro de 2021 ...