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Folha de Votação - CDESCTMAT - (30930)
17/11/2024 22:24Folha de Votação - CDESCTMAT - (30888)
17/11/2024 22:24Folha de Votação - CDESCTMAT - (30887)
17/11/2024 22:24Folha de Votação - CDESCTMAT - (30885)
17/11/2024 22:24Folha de Votação - CDESCTMAT - (30886)
17/11/2024 22:24Folha de Votação - CDESCTMAT - (30861)
17/11/2024 22:24Folha de Votação - CDESCTMAT - (30859)
17/11/2024 22:24Folha de Votação - CDESCTMAT - (30860)
17/11/2024 22:24Folha de Votação - CDESCTMAT - (30858)
17/11/2024 22:24Folha de Votação - CDESCTMAT - (30834)
17/11/2024 22:24Folha de Votação - CDESCTMAT - (30831)
17/11/2024 22:24Folha de Votação - CDESCTMAT - (30832)
17/11/2024 22:24Folha de Votação - CDESCTMAT - (30833)
17/11/2024 22:24Folha de Votação - CDESCTMAT - (30803)
17/11/2024 22:24Folha de Votação - CDESCTMAT - (30802)
17/11/2024 22:24Folha de Votação - CDESCTMAT - (30801)
17/11/2024 22:24Folha de Votação - CDESCTMAT - (30800)
17/11/2024 22:24Folha de Votação - CDESCTMAT - (30777)
17/11/2024 22:24Folha de Votação - CDESCTMAT - (30781)
17/11/2024 22:24Folha de Votação - CDESCTMAT - (30780)
17/11/2024 22:24Folha de Votação - CDESCTMAT - (30779)
17/11/2024 22:24Folha de Votação - CDESCTMAT - (30778)
17/11/2024 22:24Ofício - 746 - CDESCTMAT - (30751)
17/11/2024 22:25Ofício - 1808 - CDESCTMAT - (30753)
17/11/2024 22:25Ofício - 744 - CDESCTMAT - (30749)
17/11/2024 22:25Despacho - 1 - CDESCTMAT - (30750)
17/11/2024 22:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (30747)
17/11/2024 22:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (30748)
17/11/2024 22:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (30752)
17/11/2024 22:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Ofício - 634 - CDESCTMAT - (30667)
17/11/2024 22:25Ofício - 636 - CDESCTMAT - (30669)
17/11/2024 22:25Ofício - 633 - CDESCTMAT - (30665)
17/11/2024 22:25Despacho - 1 - CDESCTMAT - (30666)
17/11/2024 22:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (30664)
17/11/2024 22:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (30668)
17/11/2024 22:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE...
Portaria GMD - GMD - (30601)
17/11/2024 22:25Redação Final - CCJ - (30603)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.284 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua livre...
Ofício - 11/21 para o GDF - CDDHCLP - (30606)
17/11/2024 22:25Despacho - 1 - CDDHCLP - (30602)
17/11/2024 22:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, Para as providências cabíveis. Brasília, 17 de dezembro de...
Folha de Votação - 1°Turno - Aprovado - SELEG - (30605)
17/11/2024 22:25Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (30604)
17/11/2024 22:25Portaria GMD - GMD - (30575)
17/11/2024 22:25Portaria GMD - GMD - (30574)
17/11/2024 22:25Ofício - 13/2021 - para o GDF - CDDHCLP - (30568)
17/11/2024 22:25Redação Final - CCJ - (30566)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 98 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Altera o Decreto-Lei nº 82, de 26 de dezembro de 1966, que regula o...
Despacho - 1 - CDDHCLP - (30571)
17/11/2024 22:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, Para as providências cabíveis. Brasília, 17 de dezembro...
Despacho - 6 - SACP - (30576)
17/11/2024 22:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 17 de dezembro de 2021 Luciana Nunes Moreira...
Redação Final - CCJ - (30516)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.398 de 2021 Redação Final Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto sobre...
Nota Técnica - 1 - CCJ - (30517)
17/11/2024 22:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça NOTA TÉCNICA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 88 DE 2021 Na elaboração da redação final do PLC nº 88/2021, foi...
Anexo - VI - CEOF - (30514)
17/11/2024 22:26Despacho - 4 - SACP - (30518)
17/11/2024 22:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP-IND - (30520)
17/11/2024 22:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 3 - CEOF - (30515)
17/11/2024 22:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 17 de dezembro de 2021 ...
Projeto de Lei - (30370)
17/11/2024 22:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Publicação - Lei 6991/2021 - DODF 03/12/2021 - SELEG - (30377)
17/11/2024 22:26Redação Final - SELEG - (30369)
17/11/2024 22:26Redação Final - CCJ - (30372)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 240 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Homologa os Convênios ICMS nº 47, de 8 de abril de 2021, e nº...
Redação Final - CCJ - (30375)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 239 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Homologa o Convênio ICMS nº 129, de 5 de julho de 2019, que...
Despacho - 3 - CCJ - (30371)
17/11/2024 22:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho À SELEG Restituo os autos por a competência para elaboração da respectiva redação final ser da CEOF. ...
Despacho - 5 - CCJ - (30374)
17/11/2024 22:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2377/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 16 de...