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Moção - (43845)
17/11/2024 19:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado João Cardoso) Manifesta votos de louvor e...
Moção - (43842)
17/11/2024 19:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado João Cardoso) Manifesta votos de louvor e...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (43846)
17/11/2024 19:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que a matéria, PL 2719/2022, foi...
Despacho - 3 - CESC - (43841)
17/11/2024 19:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 110, de 30 de maio de 2022, encaminhamos o...
Despacho - 8 - SELEG - (43844)
17/11/2024 19:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO TOTAL. Brasília, 30 de maio de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA ...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (43691)
17/11/2024 19:33Folha de Votação - CDESCTMAT - (43688)
17/11/2024 19:33Ofício - CDESCTMAT - (43689)
17/11/2024 19:33Despacho - 1 - CDESCTMAT - (43690)
17/11/2024 19:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (43687)
17/11/2024 19:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Parecer - 2 - CESC - (43614)
17/11/2024 19:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2022 - <CESC> Projeto de Lei 1748/2021 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de...
Projeto de Lei - (43610)
17/11/2024 19:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Determina a obrigatoriedade de realização...
Emenda - 2 - CESC - (43613)
17/11/2024 19:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 emenda SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Ao Projeto de Lei nº 1748/2021 que Simplifica o procedimento de...
Folha de Votação - CCJ - (43611)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Resolução nº 70/2021 Dispõe sobre a Estrutura de Gestão Operacional e Administrativa do...
Moção - (43609)
17/11/2024 19:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass ) Manifesta Moção de Louvor a Sra. LUCIENE ALVES DOS SANTOS,...
Moção - (43608)
17/11/2024 19:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Manifesta Moção de Louvor a Sra. Elza Caetano dos Santos, ...
Indicação - (43606)
17/11/2024 19:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal,...
Moção - (43607)
17/11/2024 19:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Manifesta Moção de Louvor à Senhora Eliana Costa,...
Moção - (43612)
17/11/2024 19:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras) Manifesta votos de louvor e...
Mensagem - nº 204/2022 - GP Substituição - SELEG - (43539)
17/11/2024 19:34Requerimento - (43541)
17/11/2024 19:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações ao Instituto Brasília Ambiental...
Emenda - 5 - CDDHCLP - (43542)
17/11/2024 19:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Emenda ao Projeto de Lei nº 2749/2022 que “Dispõe sobre o programa...
Emenda - 6 - CDDHCLP - (43543)
17/11/2024 19:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Emenda ao Projeto de Lei nº 2749/2022 que “Dispõe sobre o programa...
Emenda - 4 - CDDHCLP - (43540)
17/11/2024 19:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Emenda ao Projeto de Lei nº 2749/2022 que “Dispõe sobre o programa...
Emenda - 3 - CDDHCLP - (43538)
17/11/2024 19:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada JULIA LUCY) Emenda ao Projeto de Lei nº 2749/2022 que “Dispõe sobre o programa de...
Emenda - 7 - CDDHCLP - (43544)
17/11/2024 19:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Emenda ao Projeto de Lei nº 2749/2022 que “Dispõe sobre o programa de...
Projeto de Lei - (43514)
17/11/2024 19:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Institui a meia-entrada, na...
Moção - (43511)
17/11/2024 19:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº , DE 2022 Autoria: Deputado Hermeto Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar do 21º BPM,...
Moção - (43512)
17/11/2024 19:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta votos de louvor ao Sr. JURANDIR...
Emenda - 1 - CESC - (43519)
17/11/2024 19:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 SUBSTITUTIVO EMENDA SUBSTITUTIVA N° /2022 - CESC (Do Relator) Ao Projeto de Lei nº 2.707, de 2022, que declara...
Moção - (43517)
17/11/2024 19:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Manifesta votos de louvor à empresária Bernadeth Martins , pelos...
Moção - (43515)
17/11/2024 19:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Manifesta votos de louvor à pedadoga Lady Laura Caetano, pelos...
Moção - (43518)
17/11/2024 19:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Manifesta votos de louvor à professora e agente da Polícia Civil...
Requerimento - (43513)
17/11/2024 19:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: do Sr. Deputado Chico Vigilante Lula da Silva) Requer a retirada de...
Despacho - 10 - SACP - (43510)
17/11/2024 19:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Mensagem - nº 155/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (43471)
17/11/2024 19:34Indicação - (43473)
17/11/2024 19:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Publicação - Lei N° 7144/2022 - DODF de 24/05/2022 - SELEG - (43468)
17/11/2024 19:34Emenda - 5 - SELEG - (43469)
17/11/2024 19:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 SUBEMENDA ADITIVA N° /2022 - PLENÁRIO (1° TURNO) (Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUBLICANOS/DF) À Emenda nº 04...
Despacho - 10 - SELEG - (43472)
17/11/2024 19:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 24 de maio de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...
Ata - CAF - (43470)
17/11/2024 19:34Projeto de Lei - (43422)
17/11/2024 19:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Institui a Política Distrital de Atenção,...
Projeto de Lei - (43420)
17/11/2024 19:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Estabelece sanções para o...
Requerimento - (43424)
17/11/2024 19:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Fábio Felix) Requer a realização de Sessão Solene, no dia 8 de junho de 2022,...
Projeto de Lei - (43428)
17/11/2024 19:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Iolando ) Dispõe sobre a denominação da Escola Classe Polo Agrícola da...
Projeto de Decreto Legislativo - (43418)
17/11/2024 19:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Martins Machado) Concede Título de Cidadão...
Projeto de Lei - (43426)
17/11/2024 19:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Iolando ) Dispõe sobre a denominação da Escola Classe 01 do INCRA 08. ...
Projeto de Lei - (43425)
17/11/2024 19:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Iolando) Dispõe sobre a denominação do Centro de Ensino Especial 01 de...
Projeto de Lei - (43423)
17/11/2024 19:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Institui e inclui no calendário oficial...
Requerimento - (43419)
17/11/2024 19:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Iolando) Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de junho de 2022,...
Lei - SELEG - (43305)
17/11/2024 19:35Despacho - 6 - Cancelado - SELEG - (43300)
17/11/2024 19:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (43304)
17/11/2024 19:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição de cópia das...
Despacho - 1 - SELEG - (43298)
17/11/2024 19:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (43301)
17/11/2024 19:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (43303)
17/11/2024 19:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (43299)
17/11/2024 19:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (43302)
17/11/2024 19:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Requerimento - (44876)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Requer a realização de Sessão Solene em...
Emenda - 3 - CCJ - (44885)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 emenda SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputado Prof. Reginaldo Veras) Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº...