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Moção - (49849)
17/11/2024 18:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de pesar pelo falecimento do senhor José...
Despacho - 3 - CERIM - (49850)
17/11/2024 18:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene realizada no dia 26/09/2022, às 09h30, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Anexo - Q37 - Quadro XXXVII - Adendo à Aplicação Mínima em Educação (PLOA 2023).pdf - CEOF - (49810)
17/11/2024 18:14Anexo - Q38 - Quadro XXXVIII - Adendo à Aplicação mínima em Saúde (PLOA 2023).pdf - CEOF - (49811)
17/11/2024 18:14Anexo - Q36 - Quadro XXXVI - Detalhamento do Limite do Fundo Constitucional do Distrito Federal - PLOA 2023. - CEOF - (49809)
17/11/2024 18:14Anexo - Q39 - Quadro XXXIX - Demonstrativo das Despesas - Saúde e Educação a cargo do FCDF - PLOA 2023 - ok. - CEOF - (49812)
17/11/2024 18:14Anexo - Q31 - Quadro XXXI-Rec. ou Desp. Desvinculadas - PLOA 2023.pdf - CEOF - (49798)
17/11/2024 18:14Anexo - Q32.1 - Quadro XXXII - Detalhamento das Fontes de Recursos - OF PLOA 2023.pdf - CEOF - (49799)
17/11/2024 18:14Anexo - Q30 - Quadro XXX - Demonstrativo da Metodologia dos Principais Itens da Despesa - PLOA 2023.pdf - CEOF - (49797)
17/11/2024 18:14Anexo - Q29 - QUADRO XXIX - Demonstratico de Evolução da Despesa - PLOA 2023.pdf - CEOF - (49796)
17/11/2024 18:15Anexo - Q28 - Quadro XXVIII -Demonstrativo dos Precatórios Judiciais por Fontes de Recursos PLOA 2023.pdf - CEOF - (49795)
17/11/2024 18:15Anexo - Q33.1 - Quadro XXXIII - Demonstrativo da Regionalização dos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - CEOF - (49804)
17/11/2024 18:14Anexo - Q23 - Quadro XXIII - Demonstrativo dos Gastos Programados com Investimentos e Demais Despesas de Cap - CEOF - (49786)
17/11/2024 18:15Anexo - Q24 - Quadro XXIV - Demonstrativo do Orçamento de Investimento por Órgão, Função, Subfunção, Program - CEOF - (49787)
17/11/2024 18:15Anexo - Q25.2 - Quadro XXV – Demonstrativo da Programação do Orçamento de Investimento - Subfunção PLOA 2023 - CEOF - (49789)
17/11/2024 18:15Anexo - Q25.3 - Quadro XXV – Demonstrativo da Programação do Orçamento de Investimento - Programa PLOA 2023. - CEOF - (49790)
17/11/2024 18:15Anexo - Q25.1 - Quadro XXV – Demonstrativo da Programação do Orçamento de Investimento - Função PLOA 2023.pd - CEOF - (49788)
17/11/2024 18:15Anexo - Q20 - Quadro XX - Demonstrativo das Despesas com a Criança e o Adolescente – OCA - PLOA 2023.pdf - CEOF - (49783)
17/11/2024 18:15Anexo - Q22 - Quadro XXII - Demonstrativo dos Recursos Destinados a Investimentos por Órgão PLOA 2023.pdf - CEOF - (49785)
17/11/2024 18:15Anexo - Q19 – Quadro XIX – Demonstrativo da Aplicação Mínima em Saúde.pdf - CEOF - (49782)
17/11/2024 18:15Anexo - Q21 - Quadro XXI - Demonstrativo de Aplicação (FAP, FAC, FDCA e Precatórios) - PLOA 2023.pdf - CEOF - (49784)
17/11/2024 18:15Anexo - Q13 - Quadro XIII - Demonst. Despesa (O e UO)FS - PLOA 2023.pdf - CEOF - (49775)
17/11/2024 18:15Anexo - Q12.7 - Quadro XII-Demonst. Despesa (Subfunção)FS - PLOA 2023.pdf - CEOF - (49774)
17/11/2024 18:15Anexo - Q12.6 - Quadro XII-Demonst. Despesa (RA)FS - PLOA 2023.pdf - CEOF - (49773)
17/11/2024 18:15Anexo - A3.3 - Anexo III-Desp.(Poder, Órgão, Fonte, GND)FS - PLOA 2023 - CEOF - (49745)
17/11/2024 18:15Anexo - A3.1 - Anexo III-Desp.(Poder, Órgão, Fonte, GND) F - PLOA 2023 - CEOF - (49743)
17/11/2024 18:15Anexo - A3.2 - Anexo III-Desp.(Poder, Órgão, Fonte, GND) S - PLOA 2023 - CEOF - (49744)
17/11/2024 18:15Anexo - A2 - Anexo II - Resumo Geral da Despesa - PLOA 2023 - CEOF - (49742)
17/11/2024 18:15Redação Final - Seleg - SELEG - (49702)
17/11/2024 18:15Redação Final - Seleg - SELEG - (49701)
17/11/2024 18:15Anexo - Errata 01 - SELEG - (49703)
17/11/2024 18:15Redação Final - Seleg - Cancelado - SELEG - (49700)
17/11/2024 18:15Redação Final - Seleg - SELEG - (49697)
17/11/2024 18:15Redação Final - Seleg - Cancelado - SELEG - (49699)
17/11/2024 18:15Despacho - 3 - SELEG - (49696)
17/11/2024 18:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 4 - SACP - (49698)
17/11/2024 18:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. Brasília, 22 de...
Despacho - 6 - CCJ - (49694)
17/11/2024 18:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho À Seleg, com redação final elaborada pela CCJ. Brasília, 22 de setembro de 2022 Mauricio pinto cauchioli ...
Despacho - 8 - CCJ - (49695)
17/11/2024 18:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho À Seleg, com redação final elaborada pela CCJ. Brasília, 22 de setembro de 2022 Mauricio pinto cauchioli...
Redação Final - CEOF - (49687)
20/02/2025 19:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças errata nº 01/2022 projeto de lei Nº 2.761, DE 2022 (Autoria: Poder Executivo) No Anexo IV, Item 2. Alteração de...
Despacho - 4 - CEOF - (49686)
17/11/2024 18:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 21 de setembro de 2022 ...
Anexo - IV - CEOF - (49683)
17/11/2024 18:15Anexo - VI - CEOF - (49685)
17/11/2024 18:15Anexo - V - CEOF - (49684)
17/11/2024 18:15Redação Final - CEOF - (49678)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças projeto de lei Nº 2.966, DE 2022 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do...
Indicação - (49677)
17/11/2024 18:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal,...
Anexo - I - Cancelado - CEOF - (49679)
17/11/2024 18:15Anexo - III - CEOF - (49682)
17/11/2024 18:15Anexo - II - CEOF - (49681)
17/11/2024 18:15Anexo - I - CEOF - (49680)
17/11/2024 18:15Projeto de Resolução - (49676)
17/11/2024 18:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Projeto de Resolução Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass e Deputada Arlete Sampaio) ALTERA A RESOLUÇÃO...
Projeto de Lei - (49675)
17/11/2024 18:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass e Deputada Arlete Sampaio) INSTITUI O DIA 20 DE...
Requerimento - (49674)
17/11/2024 18:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...
Designação de Relator - PL2975/2022 - CAS - (49669)
17/11/2024 18:15Designação de Relator - PL2968/2022 - CAS - (49670)
17/11/2024 18:15Designação de Relator - PL2973/2022 - CAS - (49671)
17/11/2024 18:15Anexo - Lei 9.503/1997 - Código de Transito Brasileiro - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (49659)
17/11/2024 18:29Anexo - Resolução do CONTRAN nº 970, de 2022 - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (49661)
17/11/2024 18:15Projeto de Lei - (49658)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Dispõe a circulação de guindastes,...
Anexo - Lei 13.154, de 2015 - Altera o CTB Lei 9.503/1997 - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (49660)
17/11/2024 18:15Redação Final - CCJ - (49662)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 132 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Autoriza a extensão de uso e atividades principais para o Lote...