CLDF

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55282)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...

Ofício - CDESCTMAT - (55180)

Ofício - CDESCTMAT - (55183)

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (55182)

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55181)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55184)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...

Estatuto - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (55127)

20/02/2025 21:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Estatuto Nº , DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SETOR PRODUTIVO E DA GERAÇÃO DE EMPREGO E...

Ata - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (55124)

20/02/2025 20:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Ata Nº , DE 2023 ATA DA FUNDAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SETOR PRODUTIVO E DA GERAÇÃO...

Ofício - CDESCTMAT - (55122)

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (55121)

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (55125)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL oposto ao Projeto...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55123)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55120)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...

Ofício - CDESCTMAT - (55067)

Ofício - CDESCTMAT - (55070)

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (55066)

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (55069)

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55065)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP, Para as devidas providências. Brasília, 3...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55068)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...

Ofício - CDESCTMAT - (55030)

Ofício - CDESCTMAT - (55033)

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (55029)

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (55032)

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55031)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55028)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...

Ofício - Cancelado - CDESCTMAT - (54970)

Ofício - Cancelado - CDESCTMAT - (54972)

Ofício - CDESCTMAT - (54973)

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (54969)

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (54971)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...

Ofício - CDESCTMAT - (54917)

Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (54915)

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (54916)

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (54918)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (54914)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa Bessa...

Anexo - Lei nº 4949/2012 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (54874)

Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (54866)

20/02/2025 20:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Estatuto Nº , DE 2023 (Autoria: do senhor Deputado Fábio Felix e outros (as))) Frente Parlamentar em defesa e...

Projeto de Lei Complementar - (54869)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Complementar Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Altera a Lei Complementar nº 865, de...

Redação Final - CCJ - (54868)

20/02/2025 20:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.394 DE 2021 Redação Final Institui diretrizes e ações para o Programa Distrital de Combate ao...

Projeto de Lei - (54867)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012,...

Requerimento - (54871)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio e outros) Requer a criação e o registro da Frente...

Anexo - Lei Complementar nº 865/2013 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (54870)

Requerimento - (54873)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT) Requer o registro da Liderança da...

Anexo - X - CEOF - (54735)

Publicação - Lei Nº 7.190/2022 - DODF - SELEG - (54740)

Publicação - Lei Complementar Nº 1.018/2022 com veto- DODF - SELEG - (54739)

Anexo - XI - CEOF - (54736)

Nota Técnica - 1 - CEOF - (54737)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Nota Técnica ao projeto de lei nº 2992 de 2022 Durante a elaboração da redação final do presente Projeto de Lei,...

Despacho - 8 - CEOF - (54738)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada Redação Final e Nota Técnica, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 27 de dezembro...

Redação Final - Seleg Republicação - SELEG - (54691)

Anexo - V - CEOF - (54688)

Anexo - VI - CEOF - (54689)

Despacho - 3 - CEOF - (54690)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada Redação Final, à SELEG para providências de republicação. Brasília, 21 de dezembro de 2022 ...

Anexo - IV - CEOF - (54687)